Documento elenca partidos que mais votaram contra povos indígenas no Congresso

Um relatório produzido pelo Fórum de Educação e Saúde do Amazonas (Foreeia) e pela Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi) aponta que partidos de direita são os que mais votam em projetos considerados “anti-indígenas” no Congresso Nacional. O documento faz parte do caderno “Tem Aldeia na Política – Eleições 2022”, lançado nessa semana para auxiliar indígenas a participar de forma “mais consciente e crítica” no processo eleitoral deste ano, segundo a própria descrição.

A lista traz 17 partidos que votam a favor de projetos “anti-indígenas” apresentados pelo governo federal no Congresso. No TOP 5 estão o Partido Social Liberal (PSL), Patriota, Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC) e Novo. O documento ressalta que o PSL e o DEM se fundiram em apenas um partido, o União Brasil. A atual sigla do presidente, o Partido Liberal (PL), aparece na décima posição.

“Nosso compromisso é o de suscitar, por meio desta publicação, o debate nas comunidades e organizações indígenas ajudando a refletir sobre a importância das eleições e como elas podem afetar os direitos indígenas”, diz a apresentação do documento. 

Uma das votações trazidas pelo relatório é o Projeto de Lei 490/2007, que propõe a chamada “Tese do Marco Temporal”. Segundo essa teoria, os indígenas só teriam direito a requerer a demarcação de terras indígenas caso estivessem no território de interesse quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada. Indígenas criticam a tese, porque impede que populações expulsas de suas terras solicitem a demarcação.

O PL 490/2007 foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em 23 de junho do ano passado. Segundo o relatório, dos 40 votos a favor da proposta, todos foram de parlamentares em partidos de direita. Já nos 21 votos contrários, 3 foram de políticos de direita e 18 de deputados de esquerda.

Mineração
Outra votação analisada pelo relatório é do Projeto de Lei 191/2020, que propõe a autorização para exploração de mineração em terras indígenas sem a necessidade de aval dos indígenas. A proposta também permite construção de hidrelétricas e estradas de asfalto e de ferro. 
Em março deste ano, o plenário da Câmara votou pela tramitação em regime de urgência para a proposta após o líder do governo, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), apresentar um requerimento. Segundo o relatório, dos 279 votos pela tramitação do projeto em regime de urgência, 271 votos foram de partidos de direita e oito de partidos de esquerda. Já os votos contrários (180) se dividiram em 61 (direita) e 180 (esquerda). 

Em abril deste ano, indígenas se reuniram em Brasília para a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), considerada a maior manifestação indígena do mundo. Na ocasião, se reuniram 8 mil indígenas de todo o país. 
À esquerda
No Acampamento, indígenas receberam políticos de esquerda, incluindo o pré-candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar do apoio,  não pouparam o ex-presidente  e o PT por ações consideradas danosas aos povos indígenas. A principal delas, a Usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará). 

No palco, a ativista Sonia Guajajara cobrou o partido. “Nós não precisamos mais de Belo Monte no seu governo, presidente. Não precisamos de Belo Sun, que vai extrair o ouro do nosso território”, disse ela. 

Nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio Difusora, de Manaus, Lula disse que não se arrepende de ter defendido a usina de Belo Monte e que faria novamente. “Fizemos um projeto com um pouco mais de um terço do que era o projeto original, fizemos um ajuste de conduta com todos os movimentos, com índios, com ribeirinhos e com o Ministério Público”, defendeu o ex-presidente.

 Pré-candidatos
Durante o acampamento Terra Livre, em abril, os indígenas lançaram o nome de indígenas para deputados federais a fim de alcançar esse objetivo. Uma das pessoas escolhidas é a técnica em enfermagem Wanda Witoto (Rede), que agora é pré-candidata à deputa federal.

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