Entidades denunciam retomada da exploração ilegal de madeira na divisa do Amazonas com o Pará

Ao menos 12 entidades da sociedade civil denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) e ao governo Lula o avanço da exploração ilegal de madeira no rio Mamuru, entre os estados do Amazonas e Pará. Os pedidos mais recentes datam de janeiro e fevereiro deste ano. O local é o mesmo onde a Polícia Federal fez a maior apreensão de madeira ilegal da história, em 2021: 226 mil metros cúbicos de toras - ou 19,6 mil caçambas de caminhão.

Segundo as denúncias, a região é alvo de exploração ilegal de madeira há anos, porém, a atividade tem se intensificado com a cheia dos rios após a seca histórica registrada na região amazônica, no ano passado. Mesmo na estiagem, relatam moradores, as toras continuaram sendo retiradas em carregadores menores. Agora as grandes embarcações voltaram a atuar. 

Conforme as entidades, parte dessa exploração de madeira se dá em terras das comunidades Igarapé Açu, Semeão, Ponta Alta, dentre outras menores, banhadas pelos rios Mamuru e Uaicurapá, causando aflição aos moradores do entorno. As balsas que deixam a região estariam indo em direção ao Paraná do Ramos, braço do rio Amazonas, a caminho do Pará. 

Datada do dia 26 de janeiro, a denúncia foi enviada à superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas; ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Ministério Público Federal e Estadual; Defensoria Pública da União e do Estado.

Enquanto não têm um retorno efetivo dos órgãos de fiscalização, as entidades continuam a receber dos moradores da região fotografias diárias da extração de madeira em balsas de grande porte. No registro mais recente, de sexta-feira (16), é possível avistar uma embarcação lotada de toras de madeira, empurrada por um barco menor. 

Histórico

O padre Manoel lembra que o cenário não é novidade para o poder público. Embora a extração ilegal de madeira tenha crescido há pelo menos uma década no local, entre 2018 e 2019 passou a chamar mais atenção. Foi quando esteve no alvo de uma série de denúncias, culminando na operação de 2021 da Polícia Federal do Amazonas.

“Nós já tínhamos feito uma denúncia à Polícia Federal e para a nossa surpresa ela fez aquela operação, ainda no  governo Bolsonaro, com o superintendente Alexandre Saraiva, que deu toda aquela repercussão e mexeu até com o ministro do Meio Ambiente do governo”, comenta ele.

A operação Handroanthus, que teve início no fim de 2020, resultou na apreensão de mais de 200 mil metros cúbicos de madeira pela Polícia Federal do Amazonas. O caso gerou repercussão nacional após o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, sair em defesa de parte das madeireiras. 

Em 14 de abril de 2021, Salles foi alvo de notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo próprio chefe da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, que o acusou de atrapalhar as investigações. No dia seguinte, a direção da PF em Brasília tirou o superintendente do Amazonas do cargo.

Atuação

A reportagem apurou que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) coordena planos de manejo na localidade. Em nota para A CRÍTICA, a pasta informou que “vem intensificando ações de combate ao desmatamento e extração ilegal de madeira na região citada”. A CRÍTICA questionou quando ocorreu a última operação no local, se houve autuação e apreensão de madeira ilegal. A Semas não respondeu a essas perguntas.

“A Semas informa que realiza ações de combate ao desmatamento por todo estado, o que resultou em 67% de redução em alertas de desmatamento em 15 municípios mais críticos, entre agosto de 2023 e janeiro de 2024”, consta em posicionamento da secretaria.

Procurado, o Ministério Público do Amazonas informou que houve uma redistribuição interna após a definição da competência para julgar os casos relacionados à operação de 2020. “O gabinete responsável ainda está fazendo uma análise dos processos e procedimentos correlatos”, diz todo o teor da nota. O MPF-AM não se manifestou sobre a nova denúncia das entidades, que difere das madeiras apreendidas na primeira operação.

A CRÍTICA pediu um posicionamento do Ibama e das superintendências da Polícia Federal no Pará e no Amazonas. Não houve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço continua aberto para manifestações. 

Além da CPT, assinam a petição o Coletivo em Defesa do Rio Mamuru Confluência Amazonas Pará e Adjacências; Coletivo Solidariedade ao Rio Abacaxi; . Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parintins; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de Parintins e Amazonas; Parlamento Sustentável do Planeta Azul; Grupo Natureza Viva de Parintins – GRANAV; Teia Cidadã de Parintins; Presidentes de Comunidades dos Rios Uaicurapá e Mamuru; Associação do PA Gleba Vila Amazônia; Movimento de Trabalhadores Cristãos do Amazonas; e Movimento dos Padres em Novas Dimensões.

Assuntos

Compartilhar