Manejadores de pirarucu pedem mais tempo para pesca; Ibama deve liberar
Seca prolongada tem dificultado o transporte de peixes oriundos do manejo. Prazo para pesca encerra oficialmente no fim de novembro
Coletivo Pirarucu pede extensão do prazo de pesca na região (Fotos: Bernardo Oliveira)
Em razão da extrema seca que atinge o Amazonas, o Coletivo Pirarucu (grupo de 23 organizações que atuam na atividade em território amazonense) encaminhou uma nota técnica ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para pedir a extensão do prazo de pesca na região. Por padrão, a autorização vale até 30 de novembro, mas a solicitação é para que os manejadores possam pescar pirarucus legalmente até 20 de dezembro.
A reportagem apurou que a medida deve ser autorizada pela Superintendência do Ibama no Amazonas, a quem cabe decidir sobre o pedido. o órgão federal é uma das instituições que integram o Coletivo Pirarucu e teve técnicos presentes em uma reunião do grupo, realizada em 5 de outubro, na qual se decidiu pela elaboração da nota técnica.
“O pedido será analisado pelo Ibama Amazonas. A perspectiva é que haja a extensão do prazo, mas ainda não há nada definido”, informou à reportagem o superintendente do órgão no Amazonas, Joel Araújo.
Motivo
Coautora da nota, a coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), Ana Cláudia Torres, diz que os pescadores têm tido dificuldades para iniciar o manejo, já que o primeiro passo é fazer a contagem do número de pirarucus.
Segundo ela, a dilatação do prazo não afeta a chamada ‘cota autorizada’ para este ano. Segundo o cálculo, baseado na contagem de pirarucus realizada na temporada anterior, podem ser pescados 99 mil peixes desta espécie até o fim do período de manejo.
Outro pedido na nota é para que o Ibama autorize a entrega do relatório anual de manejo em um prazo de 151 dias, por causa dos efeitos da seca. Por padrão, os manejadores têm 90 dias para encaminhar o documento. Caso o órgão ambiental autorize o pedido, a nova data será 1º de maio de 2024.
Dificuldade
Presidente da Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (Femapam), Pedro Canízio diz que a maior dificuldade não é pescar o peixe, mas fazer o transporte. Na região, a maior parte do pescado é destinada a Tefé e depois segue para Manaus ou Belém. Nestas capitais, os peixes são consumidos ou enviados para outros estados.
Seca histórica
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o Rio Solimões atingiu, nesta quarta-feira (18), seu menor nível já registrado em 55 anos de medição na régua do município de Manacapuru, região metropolitana de Manaus. O nível da água chegou a 3,69 metros. O recorde anterior era de 3,92 metros.
Segundo o Boletim Estiagem, do governo do Amazonas, atualmente 24 municípios do Amazonas localizados na calha do rio Solimões (Alto, Médio e Baixo) estão em situação de emergência. Considerando todos os rios do estado, mais de 500 mil amazonenses já são prejudicados pela estiagem histórica deste ano.