Programa contra o desmatamento abrange nove municípios do Amazonas
Lançado por Lula, programa prevê investimentos de R$ 730 milhões em 70 municípios considerados prioritários
Rota do desmamento em Humaitá, município do Sul do Amazonas que é cortado pela BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (Foto: Michael Dantas/AFP)
Dos 70 municípios incluídos no Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, que prevê investimentos de R$ 730 milhões, nove estão no Amazonas: Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Maués, Itapiranga.
Com previsão de duração de três anos, esses municípios estão entre os que contribuíram com 78% do desmatamento na região Amazônica em 2022. O programa foi lançado na terça-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e visa à promoção do desenvolvimento sustentável e o combate ao desmatamento e queimadas. Os recursos virão do Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e do programa Floresta+ (R$ 130 milhões), do Ministério do Meio Ambiente.
A secretária de Meio Ambiente de Maués, Jane Crespo, que coordena o Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, diz que o programa irá abranger diversas áreas de combate ao desmatamento e suporte à produção rural.
Secretário de Meio Ambiente de Maués, Jane Crespo, disse que o município vai aderir programa de combate ao desmatamento (Foto: Facebook/Perfil de Jane Crespo)
A secretária informou que Maués fez a adesão ao programa e que isso facilitará uma gestão integrada entre as entidades. “Maués já fez adesão ao programa. Na verdade, a gente vai enviar essa adesão no prazo para fazer essa adesão, até o dia trinta de Abril. Maués já está bem encaminhado, a gente já vem trabalhando nesse processo há bastante tempo, desde o ano passado a gente já vem trabalhando e está se consolidando. É uma ação que está se consolidando aos poucos, a gente vem fazendo levantamento de informações, vem conversando com algumas instituições, algumas entidades para fazer essa adesão”, contou.
Entre as medidas que serão adotadas durante a aplicação do projeto, a secretária destacou a comunicação com instituições de monitoramento e auxílio às instituições federais e estaduais.
“As ações são de combate ao desmatamento queimadas instalação de uma sala de monitoramento para uma sala de governança que eles estão falando, que nada mais é do que uma sala de monitoramento onde a gente vai ter acesso ao satélite de informações, acesso ao INPE acesso aos sistemas do estado de controle acesso ao CPTEC, os sistemas da Defesa Civil, então a gente vai ter acesso aí a bancos de dados que possam auxiliar na gestão desse processo e ajudar as outras instituições responsáveis”, informou a secretária.
Ela ressaltou que além da preservação de áreas, o programa prestará assistência técnica aos produtores e parte da questão fundiária, para fortalecer essa parte e identificar vazios territoriais do município. Também haverá uma conexão entre o município e os bancos de dados para facilitar deslocamento de equipes brigadistas e estrutura implementada para deslocamentos e visitas estratégicas.
“Apesar de a gente não ter toda essa competência legal para fazer esse tipo de coisa, nem por estrutura até, porque os municípios não têm essa estrutura toda. Então, o que vem aí? Só o fato de já estar linkados com os bancos de dados, linkados à internet, linkados à web, que vai ter, inclusive, uma antena de internet. Todos os municípios vão receber uma antena de internet, veículos para deslocamento, para a gente ver em loco, fazer o combate, transportar as equipes de combate, as brigadas para combate. Então, tudo isso. Tudo isso é ajuda, tudo isso é fortalecimento do município, tudo isso é oportunidade e viabilidade ao município. De uma forma geral, é um programa bem positivo ao município”,
Em análise
O secretário do Meio Ambiente de Lábrea, Daniel Hiroshi, disse que o município ainda está avaliando a adesão ao programa federa .
Ele ressaltou que não há destinação de recurso ao município. “Fazemos o possível para apoiar todas as ações do governo do Estado e do federal, mas sempre analisamos todos os pontos. Já leu que não existe destinação de recursos? Já entendeu que eles estão tirando a responsabilidade dos órgãos federais e querendo jogar para os municípios, que são pequenos e com recursos insuficientes para fazer a função de outros órgãos?”, disse Daniel Hiroshi.
O secretário ambiental de Manicoré, Paulo Renato, informou que o programa é viável e que as medidas serão aplicadas em quatro módulos pelo município.
Regularização
Conforme informações da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, R$ 600 milhões do Fundo da Amazônia serão investidos em regularização ambiental, regularização fundiária, assistência e extensão rural. Já os R$ 128 milhões de políticas federais e Projeto Floresta, serão destinados a pagamentos por redução de desmatamento e conservação da vegetação nativa em assentamentos da reforma agrária, pagamento por serviços ambientais para produtores dos municípios prioritários para controle do desmatamento, implantação de brigadas para prevenção e combate a incêndios florestais. O restante do recurso será proveniente do aporte de emendas parlamentares e será aplicado em atividades sustentáveis.