Autazes: jazida de potássio está em território indígena em processo de demarcação, aponta agência
Mineradora que quer explorar jazida ignora processo de qualificação da TI Soares/Uricurituba como território protegido. Audiências ocorrem no município
Um documento obtido pela agência de jornalismo Amazônia Real mostra que a jazida de potássio em Autazes, município a 111 km de Manaus, está dentro da terra indígena autodemarcada, Soares/Urucurituba. A informação se choca com o que diz a empresa Potássio do Brasil, que tem licença prévia para atuação no local e afirma que “o empreendimento está 100% fora de terras indígenas”.
De acordo com a Informação Técnica de n. º 36, de 2018, a terra indígena Soares/Urucurituba está “aguardando qualificação desde 2016”. O documento foi enviado em 6 de dezembro daquele ano à Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação. Porém, continua travado e nem sequer aparece nos sistemas públicos para consulta na Funai, conforme apurou A CRÍTICA.
Já o Memorando de n.º 195, datado de 19 anos atrás (2003) reconhece que naquela data já havia solicitações de demarcação para a TI Soares/Urucurituba. “Informamos que há reivindicações indígenas referentes [...] às áreas de Bom Futuro, Ferro Quente, Jacaré, Sampaio, Sessaima, Soares e Trincheira, situadas em Autazes”, diz o documento divulgado na mesma reportagem da Amazônia Real.
Em entrevista para A CRÍTICA, o líder indígena Jeremias Mura afirma que o pedido de demarcação já se estende por anos. Ele mora na aldeia Jacaré, citada no documento de reivindicações de terra da Funai e composta por 25 famílias. “Antes de essa empresa chegar, os parentes já estavam lá e pediam a demarcação dessa terra, mas você sabe que as coisas não funcionam como a gente espera. A Justiça nos garante, mas não é fácil”, comenta.
O processo de demarcação de terras indígenas no Brasil é regulamentado pelo Decreto n. º 1775, de 1996. Segundo a norma, o primeiro passo é criar um grupo de trabalho que possa realizar estudos de identificação e delimitação do local.
Essa ação fica a cargo da Funai, por isso, questionamos sobre em que fase está o processo, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta reportagem. Porém, no mapa digital de terras indígenas do órgão, a área em que deveria estar a TI Soares/Urucurituba aparece vazia, sem qualquer registro. Assim que a Funai retornar com a demanda, esse texto será atualizado.
A esta reportagem, a empresa Potássio do Brasil afirmou que “as vilas de Soares e Urucurituba não estão dentro das Terras Indígenas mapeadas pela Funai, quando do pedido do Termo de Referência para a elaboração do Estudo de Componente Indígena do Projeto Potássio Autazes”.
Pré-consulta
Nesta terça-feira (5) o Conselho Indígena Mura e a Organização de Liderança Indígena Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) iniciaram o processo de pré-consulta aos parentes para saber se o povo quer ser consultado sobre uma proposta para permitir que o potássio seja explorado na região. Nesse primeiro momento, os indígenas irão apenas ouvir especialistas sobre os pontos considerados positivos e negativos do empreendimento. Essa fase vai até quinta-feira (7).
“Pela movimentação dos parentes, estamos esperando que esse primeiro processo vai ser aprovado, ou seja, vão querer ser ouvidos sobre alguma proposta. Teve até algumas pessoas que já queriam que a votação fosse agora, mas não podemos atropelar o nosso protocolo”, comenta Jeremias.
O protocolo que se refere é o Trincheiras: Yandé Peara Mura, um documento que define todo o processo de como o povo Mura deve ser consultado sobre empreendimentos que possam o afetar. Jeremias participou da elaboração dessa carta de 45 páginas em arquivo PDF.
“Não pude participar da assembleia de hoje porque estou acompanhando meu filho de dois meses que nasceu prematuro e está internado, mas meus parentes foram e assim que meu filho tiver alta quero poder participar do processo de consulta sobre o potássio”, disse Jeremias.