EFEITO SECA

Serafim expõe incomodo por taxa de US$ 5 mil para transporte de cargas

Chamada de "Taxa da Pouca Água", as operadores de navegação MSC e Maersk querem cobrar o valor devido ao baixo nível das águas. Medida pode ser implementada na próxima semana

Lucas dos Santos

politica@acritica.com

04/07/2024 às 15:31.

Atualizado em 04/07/2024 às 15:31

No ano passado, o valor cobrado era de US$ 2.100 mil. Serafim disse que a taxa é muito maior e a cobrança ocorre ainda no início do período da vazante. (Foto: Divulgação/Sedecti)

O titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa (PSB), expôs o incômodo do governo estadual e de empresários do Polo Industrial de Manaus (PIM) com uma taxa que seria imposta pelas operadoras de navegação MSC e Maersk devido ao baixo nível das águas. A chamada “taxa de pouca água” da MSC será de 5 mil dólares por contêiner, enquanto a da Maersk será de 5,9 mil dólares. A cobrança está prevista para iniciar em agosto.

“Recebi reclamações da Eletros, da Fieam, do Cieam, da ACA, do CDL, da Federação do Comércio e, isoladamente, de muitos empresários. Veja, é previsto para a próxima sexta-feira, dia 5, a abertura dos envelopes da dragagem dos dois pontos críticos, que são a Enseada do Madeira e a costa do Tabocal. Para a surpresa de todos, anteontem a operadora de navegação MSC distribuiu um comunicado informando que cobrará uma taxa de pouca água de cinco mil dólares por contêiner a partir de 1º de agosto, e hoje a Maersk fez a mesma coisa, só que cobrando 5.900 dólares por contêiner”, disse.

A situação foi levada pelo secretário à 315ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS) na quarta-feira (3). Serafim Corrêa relembrou que as empresas já cobraram uma taxa semelhante em 2023, mas o valor era de 2.100 dólares e ocorreu no auge da estiagem. Já neste ano, a taxa é muito maior e a cobrança ocorre ainda no início do período da vazante.

“É preciso registrar que, além disso, antes fretes que eram de 3.500 dólares passaram para 11.500 dólares. E agora com mais cinco, o frete por contêiner fica 16.500 dólares. Ora, um contêiner em média, o custo da mercadoria é 45 mil dólares, 16.500 dólares de frete equivalem em torno de 40% [do valor], o que é um absurdo. Isso derruba todos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus”, criticou.

Serafim ainda acusou as operadoras de navegação de estarem se aproveitando de um momento “que ainda nem aconteceu para ganhar dinheiro” e pediu resposta das autoridades federais. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, endossou as críticas do secretário e pediu que a situação fosse levada ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, afirmou aos presentes que levaria a demanda ao vice-presidente Alckimin para que ele estabeleça uma discussão em torno do tema.

“Acho que o nosso ministério é responsável, eventualmente o próprio governo do Amazonas, vamos tentar dialogar e construir uma solução, e depois falar, evidentemente, com o setor privado. O custo elevado do frete inviabiliza a competitividade, como disse o secretário Serafim, retira qualquer competitividade possível para a Zona Franca, então não é razoável. Vou levar o assunto imediatamente para o dr. Geraldo”, disse.

Para A CRÍTICA, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Amazonas (Fecomércio-AM), Aderson Frota, explicou que a cabotagem – transporte entre portos brasileiros de produtos em contêineres – é o modal mais utilizado tanto para abastecer quanto nas cargas de retorno provenientes do Distrito Industrial de Manaus e que o comércio já tem ideia da dificuldade que será a estiagem devido à experiência de 2023.

“Acontece que os preços não podem evoluir numa escala que realmente vai comprometer não só a vida das empresas, como também vai ser um agravamento muito pesado na vida do consumidor, principalmente da população de baixa renda. Porque o comércio é que formula os preços e a avaliação que a população acaba tendo é que o comércio está aumentando os preços, está explorando a população e isso realmente nós queremos deixar muito bem claro: primeiramente nós sabemos dos desdobramentos das operações que vão gerar aumento de preço, mas acontece que os preços tem que ser mais ou menos conformados, porque não podem ser valores absurdos”, disse.

Segundo o presidente, essa foi a principal questão que o fez procurar o secretário Serafim Corrêa. Ele ressaltou que as dificuldades apresentadas colocam o setor em uma situação difícil perante a população e desperta preocupações.

“No ano passado, por ocasião da estiagem, onde nós não tínhamos noção da gravidade dos problemas, nós sofremos bastante, tivemos que fazer uma série de enfrentamentos imprevistos, mas dessa vez nós estamos mudando um pouquinho a nossa estratégia. Primeiramente, nós sabemos do que vai acontecer, nós não vamos ser pegos de surpresa. Nós precisamos que o estado, para o qual o comércio e o setor de serviços recolhem ICMS praticamente antecipado, é preciso [que faça] um gesto de compreensão, de alívio para a gente poder atravessar esses quatro meses de estiagem, que vai realmente comprometer a chegada de navios até Manaus”, alertou.

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