Fim da pré-consulta de indígenas é adiado e plano de explorar potássio atrasa

O Conselho Indígena Mura (CIM) prevê que o resultado da pré-consulta ao povo sobre a exploração de potássio em Autazes (AM) seja adiado para o final de agosto ou setembro. A data anterior era 30 de junho, porém, a necessidade de prestar contas sobre todos os gastos com as reuniões tem atrasado novos encontros. A empresa Potássio do Brasil, que planeja explorar o mineral na região, está arcando com todas as despesas da consulta, avaliadas em R$ 1,2 milhão.

“Iniciamos a rodada de pré-consulta com a Assembleia Geral em Urucurituba, Autazes, de 5 a 7 de abril. Daí fizemos uma pausa para prestação de contas e ainda vamos iniciar as reuniões locais. Por enquanto estamos parados”, afirma o coordenador-geral do CIM, José Cláudio Mura, que representa 33 das 44 aldeias do povo.

O protocolo Mura foi criado em 2019 e é um manual de como o povo deve ser consultado sobre algum empreendimento. A primeira fase (pré-consulta) é composta por quatro momentos. O primeiro é a assembleia-geral, que já ocorreu, seguido dos novos pontos agora pendentes: reuniões nas aldeias; assembleias regionais (somando aldeias); e a assembleia-geral final.

“Essa parada da consulta é breve. Ontem [21 de maio] o nosso advogado peticionou a prestação de contas no processo e agora vamos esperar a perita e a juíza realizarem a análise [das notas fiscais] para que possam aprovar e então liberar a outra parcela. Só aí vamos poder dar continuidade agora às reuniões nas aldeias”, explica o líder indígena.

Segundo a prestação de contas, todo o processo de pré-consulta terá um custo de R$ 1,2 milhão, somando gastos como transporte, alimentação e pagamento de profissionais (contador, relator e outros). O cálculo foi elaborado pelas entidades que representam os indígenas, que até o momento receberam apenas a primeira parcela de R$ 206 mil. Ainda resta receber mais três parcelas, sendo que a próxima é a de maior valor, R$ 714 mil.

“Assim que a juíza liberar o valor, vamos fazer as reuniões nas 44 aldeias e ao final iremos parar novamente para realizar a prestação de contas. Depois, vai ser a vez das assembleias regionais, também com prestação de contas, e por último a assembleia-geral. Estamos trabalhando com previsão e calculamos que chegaremos lá em agosto ou setembro”, pontua José Cláudio.

Na assembleia-geral final, os indígenas irão votar sobre se querem receber alguma proposta da Potássio do Brasil. Caso a resposta seja “sim”, então iniciará a consulta de fato. Essa segunda fase contará com novas reuniões gerais e nas aldeias, para ao final os indígenas decidirem se aceitam o que for oferecido pela mineradora. 

Entenda

A pré-consulta aos mais de 12 mil indígenas Mura de Autazes e Careiro da Várzea, ambos municípios na região metropolitana de Manaus, começou em abril deste ano. O principal objetivo é que o povo decida sobre se quer receber alguma proposta da Potássio para explorar o mineral localizado nas proximidades das terras indígenas Jauary (em demarcação) e Paracuhuba (demarcada), e dentro da Soares/Urucurituba (autodemarcada), que aguarda início de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde pelo menos 2003.
A pré-consulta ao povo Mura ocorre dentro do processo que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, ingressado pelo Ministério Público Federal em 2016. O MPF entrou com a ação após o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) conceder licença à Potássio do Brasil para explorar minério na região de Autazes sem que os indígenas da localidade tivessem sido ouvidos, como manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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