Indígenas do AM criticam falta de nomeações para órgãos e temem influência política

A Articulação das Organizações Indígenas do Amazonas (Apiam) vai enviar um terceiro ofício ao governo federal com pedido de urgência nas nomeações para cargos de chefia nas coordenações regionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Os titulares anteriores foram exonerados no final de janeiro e, dois meses depois, as cadeiras continuam ‘vagas’, ocupadas provisoriamente por servidores administrativos. 

Nesta semana, cerca de 50 indígenas  dos povos Matis, Kanamari, Mayuruna e Marubo realizaram um ato na sede do Dsei Vale do Javari, em Atalaia do Norte (AM), e afirmaram que vão ocupar o prédio na semana que vem, caso o governo federal não realize as nomeações para as coordenações dos órgãos no município. 

“Essa morosidade nas nomeações está causando um transtorno, inclusive, na própria efetivação das políticas públicas, das ações que não podem parar, principalmente com os distritos sanitários. Tudo bem que o titular foi exonerado, ficou o suplente, mas a gente sabe que ainda tem pessoas no quadro que não são comprometidas com a causa indígena, então, precisa haver mudança”, afirmou para A CRÍTICA a coordenadora da Apiam, Maria Baré.

No Amazonas, a Funai possui seis coordenações regionais: Manaus, Rio Negro, Alto Solimões, Vale do Javari, Médio Purus e Madeira. Já os DSEI são sete: Alto Rio Negro, Alto Solimões, Manaus, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões, Parintins e Vale do Javari. 
Segundo Maria Baré, no dia 10 de janeiro, a entidade enviou para o governo federal os nomes sugeridos pelos indígenas para assumir as coordenações regionais. Para cada cargo, foi elaborada uma ‘lista tríplice’, às vezes composta por um, dois ou três nomes. 

Para chefiar a Funai Manaus, foram duas opções: Vanda Witoto ou Emilson Munduruku, ambos ativistas indígenas. O segundo pedido para o governo efetuar as nomeações ocorreu em fevereiro.

“Estamos preocupados, porque não gostaríamos que houvesse interferência de partidos políticos, porque quando acontece isso, a gestão acaba tomando outro rumo. Quando um indígena adoece, não é o partido A, B ou C que está lá, não. E quando os políticos adoecem, eles vão para os melhores hospitais. Os indígenas que ficam prejudicados”, comentou.

Nesta semana, a principal organização indígena do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também enviou um ofício com pedido de urgência para as nomeações.

O documento é endereçado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, às ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde), ao secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, e à presidente da Funai, Joênia Wapichana.

 Prejuízo

 Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré diz que a demora para as nomeações já prejudica a região. “Tem uns substitutos que quebram o galho, mas não é como o titular. Essa ausência de uma chefia causa descontinuidade das ações, porque não tem nada definido, atrapalha o trabalho. Você precisa organizar as ações, fazer um planejamento integrado, mas não tem como. Estamos no terceiro mês do ano e não dá para ficar dessa forma”, afirma.

Em Atalaia do Norte, no Vale do Javari, o vice-presidente da Apiam, Darcy Marubo, afirma que o clima é de tensão na sede do município. “Com essa demora, acredito que tem alguém incitando os indígenas, porque já disseram que vão ocupar a Funai e o Dsei aqui.

É o que eu digo, um jabuti não sobe em árvore sozinho. Tem muitos indígenas envolvidos com políticos que querem assumir a Univaja [organização indígena], e com a demora para as nomeações, cria toda essa expectativa”, comenta ele. 

 Currículo

 Darcy diz acreditar que a demora para as nomeações esteja relacionada a questões burocráticas e filtros ideológicos por parte do governo. “Não tinha muita exigência sobre quem os indígenas podiam indicar, então mandaram alguns nomes, mas ficou faltando documentos. Aí o Ministério pediu esses documentos para fazer a nomeação, mas tem parente que não enviou ainda. Tem também um caso lá do Alto Solimões, um dos indicados era o Davi [Felix, servidor da Funai e pastor], mas ele é bem criticado. Viram postagens dele parabenizando o Bolsonaro no Facebook”, explica o vice-coordenador.

A reportagem procurou o Ministério dos Povos Indígenas para saber o motivo de as nomeações não terem saído e se há uma estimativa de quando isso ocorra. Ainda aguardamos resposta. O espaço continua aberto para manifestações.

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