Justiça suspende assembleia do Garantido convocada por Antonio Andrade
Presidente quer a prorrogação de seu mandato por mais um ano, mas juíza entendeu que pedido fere o estatuto do bumbá
Antônio Andrade vem enfrentando resistência interna no Garantido desde o festival de 2022 (Foto: Arlesson Sicsú)
Uma decisão da juíza Mychelle Martins Freitas, da Comarca de Parintins, suspendeu a Assembleia Extraordinária do Boi-Bumbá Garantido, que estava agendada para este sábado. A reunião tinha como único ponto de pauta a possibilidade de prorrogação por mais um ano do mandato do atual presidente, Antônio Andrade.
A ação que culminou na suspensão da decisão foi ingressada pelo sócio do boi Garantido, compositor e também vereador do município de Parintins, Flávio Farias. A juíza concedeu a tutela de urgência, ou seja, decidiu sem ouvir a outra parte por concordar que uma eventual demora na decisão poderia causar dano grave ou de difícil reparação. Ela ainda fixou multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão.
A magistrada ressaltou, na decisão, que o artigo 74 do Estatuto do Boi-Bumbá Garantido veda a possibilidade de reeleição e fixa o mandato em três anos. “A deliberação pretendida na Assembleia Geral Extraordinária quanto à prorrogação do mandato por mais 1 (um) ano, aumentaria o período do atual mandato para 4 (quatro) anos, estando, portanto, em flagrante discordância com a previsão do art. 74 do Estatuto”, destacou a juíza, complementando que “é possível verificar na documentação acostada aos autos que alguns membros da atual gestão são contrários à realização da assembleia e da prorrogação pretendida”.
Membros do Conselho Fiscal e até vice-presidente do bumbá, Ida Silva, que seriam contemplados por uma eventual prorrogação de mandato, se manifestaram contrários a essa possibilidade desde que o anúncio da assembleia foi feito.
Em sua manifestação, a magistrada também acrescentou que o edital de convocação não fala sobre qualquer possibilidade de mudança de estatuto ou ainda do prazo máximo de mandato, mas somente para a prorrogação do mandato do atual presidente, Antônio Andrade “para período superior a 3 (três) anos, em patente violação à norma proibitiva estatutária”.
Procuramos o presidente do boi-bumbá Garantido, Antonio Andrade, e questionamos se ele já foi notificado da decisão e se iria recorrer. Mas, até o momento, não houve resposta.