Manaus concentra 98% da cobertura de internet 5G no Amazonas
Capital foi o único município do Amazonas a atualizar legislação para instalação de antenas 5G, mas cobrança de taxas trava investimentos
Manaus possui 296 antenas transmitindo a tecnologia 5G (Foto: Divulgação)
Manaus está entre os 8% dos municípios de todo o País considerados amigos do 5G, ocupando a 58ª posição nacional, segundo levantamento da associação Conexis. O índice classifica as cidades brasileiras que atualizaram a legislação e a desburocratização para instalação dos serviços de infraestrutura de telecomunicações.
No Brasil, 573 cidades atualizaram suas legislações para atender esse segmento, Deste total, 48% estão no Estado de São Paulo, segundo matéria da Folha de S. Paulo.
A capital amazonense concentra 98% das antenas de conexão 5G para internet de todo o Estado. Segundo o mapa da Conexis, a cidade possui 296 antenas transmitindo a nova tecnologia, estando entre os 8,54% de municípios que ofertam a tecnologia no Brasil. E é o único município do Estado que atualizou o marco legal para facilitar a instalação da nova tecnologia.
A TIM e a Claro são as principais transmissoras, com apenas uma antena de diferença. A TIM possui 110 antenas, a Claro possui 109 e, por último, a Vivo tem 77 antenas.
Fora da capital, as operadoras instalaram somente sete antenas: duas no município de Manacapuru, controladas pela Claro; uma em Itacoatiara, controlada pela Claro; uma em Silves, controlada pela TIM; uma em Tefé, controlada pela TIM; uma em Manicoré, controlada pela TIM.
O índice mostra que menos de 1% das antenas existentes no estado se localizam no interior, sendo que, exceto por Tefé e Manicoré, todos os equipamentos estão instalados em municípios da Região Metropolitana de Manaus.
Mudanças na lei
A capital do Amazonas está entre os municípios brasileiros que atualizaram a legislação conforme a Lei Geral das Antenas. Em 2022, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um projeto de lei complementar de autoria da Prefeitura para regulamentar o uso da tecnologia 5G na cidade.
No mesmo ano, o prefeito David Almeida (Avante) assinou uma parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para o desenvolvimento de ações conjuntas para implantar a tecnologia na capital. O serviço entrou em funcionamento de forma parcial em outubro de 2022.
O avanço na legislação e na infraestrutura fez com que Manaus fosse premiada como Cidade Amiga do 5G e foi apontada como a capital mais avançada no quesito em toda a região Norte do Brasil.
Ainda assim, a cidade possui algumas travas apontadas pela Conexis, como a cobrança de taxas para instalação das antenas de telecomunicações, tanto para as conexões 4G quanto 5G. No ano passado, o Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), se manifestou contra a cobrança das taxas pelo Executivo Municipal.
A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), inclusive, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular trechos de duas leis municipais que determinam o pagamento de taxas de até R$ 81,5 mil para instalação de antenas pelas operadoras de telefonia. Em entrevista à TV na ocasião, o presidente da organização, Luciano Stutz, afirmou que o preço das antenas em Manaus era desproporcional em relação a outros municípios, cujas taxas chegavam a R$ 1,4 mil por antena.
O então procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a criação de novas obrigações para empresas prestadoras do serviço interferiam “na relação contratual formalizada entre o Poder concedente e as concessionárias”. Além disso, reiterou o entendimento do STF de que é inconstitucional que um poder além do Governo Federal “disponha sobre telecomunicações, ainda que com finalidades outras”.
Entregas e previsões
Segundo os dados disponibilizados pela Anatel, as operadoras de telefonia têm até o ano de 2029 para expandir a cobertura do sinal 5G para todo o território amazonense. O levantamento mostra que três lotes foram entregues no prazo em 2022, ambos para a cidade de Manaus.
Outro trio de lotes entregue em 2023 consta no sistema como “em fiscalização”, também na capital. Mais seis lotes de antenas estão previstos para serem instalados na cidade ao longo de 2024 e 2025, prazo final para que a Claro, a TIM e a Vivo – listada pelo nome oficial Telefônica – encerrem a instalação dos equipamentos.
Saindo de Manaus, as operadoras têm até 31 de julho de 2027 para finalizar a instalação das antenas 5G em Itacoatiara e Parintins. No restante do estado, a expansão da cobertura foi dividia em fases: as empresas tem até 31 de dezembro de 2026 para cobrir 30% dos municípios, aumentando para 60% em 2027, 90% em 2028 e finalizando o processo de cobertura em 2029.