Povos do Juruá pedem retirada imediata de balsa garimpeira do rio e MPF aciona órgãos competentes
Se iniciado na região, garimpo vai colocar em risco comunidades locais e práticas socioeconômicas consolidadas como o manejo sustentável de pirarucu e a proteção aos quelônios.
Balsa que tem deixado preocupados moradores da região (Foto: Divulgação)
Apesar de não ter nenhuma autorização de lavra para o Médio rio Juruá, nos últimos dias uma balsa garimpeira está causando preocupação às populações da região, como os moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari, da Reserva Extrativista (Resex) Médio Juruá, do Acordo de Pesca Juruá e da Terra Indígena Deni. Junto ao fórum Território Médio Juruá, que reúne os moradores e seus parceiros, esses povos solicitam a retirada urgente da balsa, que também pode impactar indígenas Madija Kulina e as populações urbanas de Itamarati, Carauari e Eirunepé.
Provocado pelas comunidades, o Ministério Público Federal (MPF) já encaminhou ofício aos órgãos responsáveis, que têm cinco dias para responder sobre as medidas adotadas. Os órgãos acionados pelo MPF-AM foram a Funai, SSP-AM, Ipaam, Sema, ICMBio, Polícia Federal, Ibama, além das prefeituras de Carauari, Eirunepé e Itamarati.
Em junho deste ano a mesma balsa já transitava pela região, concentrando-se nos municípios de Juruá e Carauari. Naquela ocasião, acessou a Resex do Baixo Juruá, quando foi interceptada por moradores que solicitaram aos garimpeiros que se retirassem da Área Protegida.
A exploração mineral em Resex é vetada pela Lei N° 9.985/2000. No momento atual, desde outubro a balsa permanece nos limites do município de Itamarati. Pessoas que se deslocavam na região compartilharam registros fotográficos da draga em operação.
O garimpo nesta região também ameaça diretamente os indígenas Madjja Kulina que vivem em um território próximo ao local onde a draga está operando, ferindo diretamente a Constituição Federal de 1988 nos artigos 231 e no direito à consulta livre, consentida, prévia e informada.
“Ressaltamos que atividades de garimpo, se implementadas neste território, podem acarretar prejuízos irreversíveis à saúde humana e ao meio ambiente, além de inviabilizar importantes atividades de manejo sustentável dos recursos naturais”, diz a carta do Território Médio Juruá ao MPF, fazendo referência à contaminação por mercúrio e os seus impactos.
Entre as atividades que podem ser prejudicadas, está o manejo sustentável de pirarucu, que gera renda às populações indígenas ao tempo que garante a conservação da espécie, e a proteção e soltura de quelônios. Nesses últimos dias em Itamarati a balsa foi avistada no trecho da praia Walter Buri, uma das maiores reservas de procriação de quelônios do Amazonas.
Além da retirada do equipamento, os moradores e parceiros do Médio Juruá solicitam que sejam investigados as circunstâncias e os responsáveis por levar a balsa garimpeira à região. “Não há previsão legal para qualquer atividade de pesquisa ou extração de substância garimpável nestes municípios”, destaca o documento.