Agora armada, Guarda Municipal vai realizar ronda escolar motorizada
Secretário municipal de Segurança informa que os agentes vão atuar nas escolas de áreas mais afetadas por assaltos e tráfico de drogas
Prefeito David Almeida durante entrega de pistolas Taurus 9 milímetros para 32 guardas municipais aprovados no curso de formação (Foto: Dhyeizo Lemos/Semcom:18/out/2022)
A Guarda Municipal de Manaus vai atuar na defesa de professores e alunos de escolas municipais. A ideia prevista na Mensagem Governamental lida pelo prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no início deste mês, é que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) aponte as escolas onde há maior registro de violência.
Conforme a mensagem do prefeito, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) deverá firmar uma parceria com a Semed para realizar ronda motorizada em unidades de ensino municipal.
Diferente da Polícia Militar (PM), o policiamento ostensivo não é atribuição da guarda municipal. O secretário da Semseg, delegado federal aposentado Sérgio Fontes, explica que a ronda não é policiamento porque ela não visa combater o crime, mas proteger os servidores municipais da educação.
“Ou seja, não vamos buscar combater o crime. Isso não é função da guarda municipal em face das recentes decisões do STF e do que dispõe a lei do estatuto geral das guardas municipais. Mas vamos proteger os professores, os alunos. Isso será do colégio para dentro. Do colégio para fora, bocas de fumo e assaltantes que não estejam atacando as escolas, é uma responsabilidade da segurança pública estadual”, esclareceu Sérgio Fontes.
A gestão de David Almeida iniciou o processo de armamento dos guardas municipais em 2021 após uma facção criminosa depredar bens públicos municipais. Atualmente, 40 guardas já atuam armados com pistolas Taurus 9 mm de fabricação nacional. Há previsão que mais cinquenta guardas sejam treinados para portar armamento.
Competência
No dia 29 de janeiro, diante do aumento da atuação da guarda municipal de Manaus no Centro, terminando com a prisão de suspeitos, A CRÍTICA consultou especialistas que concluíram que a guarda municipal pode prender suspeitos e inclusive executar revistas pessoais, mas essas ações devem estar estreitamente relacionadas à sua competência de proteger bens e serviços públicos do município.
Essas secretarias irão financiar o aparato de motociclistas para a execução da ronda escolar. O secretário destaca que esse acompanhamento da guarda não será feito em todos os colégios municipais. A intenção é que a própria Semed trace as escolas onde a “vulnerabilidade dos alunos e professores é maior”.
“Onde os alunos sofrem mais agressão por parte de assaltantes e narcotraficantes, mas a intenção é fazer isso de forma motorizada com motocicleta porque é mais econômico e mais rápido no trânsito de Manaus”, destacou Fontes.
A princípio o projeto, que ainda não tem data definida para iniciar, aguarda a conclusão de uma licitação pública para alugar as motocicletas. O convênio entre a Semseg e a Semed também ainda aguarda conclusão.
“Está caminhando tanto é que estamos com o processo de licitação caminhando para o aluguel de motos. Estamos na fase de treinamento do nosso pessoal do grupamento motorizado, mas não tem previsão enquanto não tivermos o equipamento”, adiantou.