Falta informação e sobra incerteza no Tarumã-Açú
Ordem judicial ordenando a retirada de flutuantes do rio Tarumã-Açú ainda não foi cumprida
Proprietários de flutuantes notificados pela prefeitura de Manaus alegam que após a notificação não foram mais informados sobre as ações para cumprimento da ordem judicial. (Foto: Márcio Silva)
Ao longo do rio Tarumã-Açú a redução tímida da quantidade de flutuantes evidencia a incerteza de quem espera respostas dos órgãos públicos para seguir a vida. Após uma grande estiagem, as atividades na região começam a ser nomalizadas, apesar da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que ordenou a retida das estruturas até o dia 31 de dezembro do ano passado.
Na próxima semana, a Prefeitura de Manaus deve retomar as tratativas sobre os flutuantes. O secretário municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (Semmasclima), Antônio Stroski, conta que deve ser composta uma comissão do município para pensar o ordenamento da orla de Manaus.
Retirada
Ele lembra que foi realizado um levantamento dos perfis dos flutuantes, divididos entre: moradia, lazer, guarda de embarcações e licenciados ou com atividade econômica consolidada. Os últimos a serem retirados serão os moradores, que passarão por uma avaliação socioeconômica. Por enquanto, não há previsão de indenizações para os proprietários.
“Tem 196 flutuantes que são moradores, tem gente que até nasceu no flutuante e está lá há 20 anos. A secretaria de assistência social vai ver quantas crianças estão em idade escolar. Esses flutuantes serão os últimos a serem retirados e vão ter um tratamento social antes para analisar nitidamente, com mais detalhes, a situação dessas famílias.
Auxiliar de serviços gerais, Luiza Leite Pimentel, 55 anos, mora com mais dois familiares em uma casa flutuante e desde que foi notificada, em junho do ano passado, não teve novo contato com agentes da prefeitura. “Não sabemos como vai ficar. Só fizeram passar com a notificação e não vieram mais aqui”.
Assim como a auxiliar de serviços gerais, Luiza Leite Pimentel, muitos moradores do rio trabalham nos flutuantes de lazer. (Foto: Márcio Silva)
Sustento
Nascida no município de Borba (distante 151 quilômetros de Manaus), Luiza veio para a capital há quatro anos em busca de emprego. A oportunidade veio justamente sobre as águas com a prestação de serviços para os flutuantes de lazer que povoam a orla do Tarumã.
A moradora diz que aceitaria uma indenização para encontrar um terreno e viver em terra firme, mas o emprego para ela e para boa parte dos que vivem naquela região pode ser, segundo a auxiliar de serviços gerais, um empecilho para reconstruir a vida em outro lugar.
Piloto de barcos, Nilton Maciel Barbosa, 54, é uma dessas pessoas. Morador de flutuante há 23 anos, junto com a esposa, Elisvânia Souza da Silva, 52, ele diz que só não nasceu na água por um acaso do destino, mas sempre trabalhou e viveu em prol do rio Tarumã. Ele diz que não vai ser um processo simples retirar as estruturas dali.
Piloto de embarcações, Nilton Maciel Barbosa vive com a esposa há 23 anos em um flutuante e tira sustento do rio. (Foto: Márcio Silva)
Reflexos da seca ainda não sentidas
As acentuadas faixas de areia das praias, aguardando a subida do Tarumã, lembram o drama da estiagem severa que ainda permeia as lembranças de quem mora e trabalha nos flutuantes. Moradores dizem “ sobreviver” e relatam a ausência de autoridades.
“Para gente sair daqui fizemos uma ponte para a gente não andar na lama com os nossos recursos. O único que me deu ajuda com cinco quilos de prego foi um patrão daqui. O pessoal de dentro [das comunidades] passaram necessidade porque não tinha água. A gente tentou cavar aqui, mas não conseguimos achar água. Eu ia buscar água lá fora”, lembra Elisvânia Souza.
Após três meses com atividades paralisadas, os empreendimentos de lazer retomam aos poucos às atividades. Em grupos, em aplicativos de mensagem, eles tentam de forma independente ordenar o espaço das águas, pedindo para que os flutuantes sejam levados na margem para dar espaço ao tráfego de embarcações.
Retirada estava prevista para dezembro
Em julho de 2023, o juiz Moacir Pereira Batista, da Comarca de Manaus, determinou à prefeitura que retirasse todas as embarcações do lago até o final do ano, começando por aquelas usadas para lazer.
A procuradora do município, Ellen Larissa Frota de Carvalho, informou à Justiça que a notificação abrangeu 913 flutuantes, mas a remoção esbarrou em desafios financeiros e logísticos.
Em agosto e setembro, a prefeitura alegou falta de recursos, orçando a tarefa em R$ 16 milhões, enquanto a vazante e o risco de encalhamento em bancos de areia complicavam a execução.
Em outubro, o juiz rejeitou o recurso da prefeitura, impondo multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento até o limite de 30 dias-multa.
Blog
Como sempre, estamos funcionando cumprindo a legislação vigente. O turismo ecológico ou ecoturismo não é prioridade para nossos governantes. A geração de empregos formalizados não é prioridade. Os próprios órgãos deixaram o Tarumã sair do controle. Agora querem punir quem sempre esteve regular e ao longo de quase 10 anos lutou e investiu para estar amparado legalmente para funcionar. Duvido que aconteceria algo assim no Pará, no Ceará . Amazonas, na realidade, não quer construir uma alternativa econômica para a Zona Franca de Manaus . Passamos 95 dias fechados e não tivemos nenhuma assistência, cadastro ou informações. Para o Tarumã, essa seca foi mais grave que a própria pandemia.