Juíza revoga prisão e Simão Peixoto deve retornar ao cargo de prefeito de Borba

A juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou, na noite desta sexta-feira (12), a prisão do prefeito de Borba Simão Peixoto, preso no início na semana na Operação Voz de Poder, da Polícia Federal. Ele é suspeito de desvio de recursos da merenda escolar e de manipular testemunhas.

A decisão em caráter de urgência tem validade imediata e Simão retornará imediatamente do cargo. A juíza declarou nos autos que houve um equívoco no trâmite processual, pois a prisão teria sido baseada apenas no depoimento de uma das oito testemunhas, em uma reunião que o prefeito teria sido por videoconferência após a denúncia e no fato de que alguns depoentes viajaram para Manaus em aeronave fretada pela Prefeitura Municipal. 

A juíza declarou que houve um “desvirtuamento do processo penal”, mas não entrou no mérito do caso, afirmando que possíveis intimidações por parte de Simão podem ser comprovadas posteriormente. 

“Não se está a afirmar que a depoente mentiu ou que propositalmente quis prejudicar o agravante, mas é inquestionável que suas declarações destoam das demais, estando, portanto, isoladas, daí porque jamais poderiam ser consideradas como indícios suficientes a embasar a decretação da segregação cautelar, situação que causou certa perplexidade”, diz um trecho da decisão.

Simão Peixoto volta para o cadeira da prefeitura onde, na decisão anterior, tinha sido afastado por 180 dias. Em dose meses, o prefeito foi por três passagens pela prisão. A primeira sobre acusação de ter ameaçado agredir uma opositora, na segunda por suspeita de arquitetar um esquema criminoso que desviou R$29 milhões dos cofres públicos. Na última prisão, onde ele permanece até o momento, ele é acusado de manipular testemunhas que apura desvios de recursos públicos durante a pandemia.

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