Prefeito Arthur fica em 20% da meta que criou em 2012

A gestão do prefeito Arthur Neto (PSDB), que na campanha eleitoral de 2012 prometeu construir 110 creches municipais até o fim de 2016, está chegando ao fim do segundo período consecutivo à frente da Prefeitura de Manaus com apenas 20% da meta alcançada. Em sete anos e oito meses à frente da Prefeitura de Manaus, a cidade saiu de uma para 22 creches (sendo quatro conveniadas).

A redução de déficit no ensino infantil foi uma das principais promessas de campanha de Arthur em 2012, quando ele se comprometeu a erguer 110 novas creches. Com os resultados não obtidos e os efeitos negativos da “promessa não cumprida”, na campanha de 2016 a palavra sequer foi citada nos programas de governo.

O antecessor de Arthur na prefeitura, Amazonino Mendes, que hoje tenta voltar ao cargo, prometeu na disputa eleitoral de 2008 a criação de mil creches solidárias onde mães de baixa renda seriam treinadas para cuidar das crianças do bairro. Ele entregou a prefeitura para Arthur com uma creche construída em quatro anos.

À época, Amazonino Mendes atribuiu ao Ministério Público do Estado (MPE) a responsabilidade pelo projeto não ter saído do papel alegando que o órgão “emperrou a construção das mil creches”. Em resposta, o MPE negou a existência de um processo contra a realização dessas obras.

Pauta dos vereadores

O assunto costuma estar na pauta da Câmara Municipal. Mas, com maioria governista, não houve nesses quase quatro anos de mandato uma cobrança efetiva pela construção das creches.

De acordo com o vereador Bessa (Solidariedade), a questão avançou no primeiro mandato de Arthur e nos últimos quatro anos ocorreu uma “parada”. “Tem algumas creches que precisam ser inauguradas. Essa porcentagem é muito preocupante pois essas crianças ficam nas ruas, com pessoas que não são familiares e propícias ao abuso”, disse.

Bessa disse ainda que os vereadores precisam criar mecanismos para que as creches saiam do papel. “Precisamos trabalhar com isso. A nossa emenda, infelizmente é muito pouco para que a gente possa destinar fundos para construção de creches. Vamos trabalhar e cobrar, para que possa ter mais creches, principalmente na periferia”, defendeu.

Único parlamentar da CMM que já afirmou que não deve ser candidato no pleito deste ano, Hiram Nicolau (PSD) diz que o alto número de crianças sem creche é fruto de um desrespeito histórico.  Hiram lembrou também que a deficiência nesse setor não vem de hoje. “Passa por aquela promessa ridícula que nós ouvimos alguns anos atrás do Amazonino (mil creches)”, lembrou.

Quinta no ranking

Estudos recentes da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal revelam que Manaus é a quinta cidade do país com mais crianças fora das creches. Lançado no último dia 25 de agosto, o documento com dois novos estudos sobre a necessidade por vagas em creche no Norte e demais regiões do Brasil abre a discussão sobre a implementação do recém aprovado Fundeb e as consequências da pandemia de Covid-19.

O estudo defende que as consequências econômicas da pandemia de Covid-19 levaram ao fechamento de inúmeras escolas de educação infantil privadas e, consequentemente, à queda de renda de famílias que até então não usavam a rede pública, devem aumentar a demanda por vagas em creche pública no próximo ano.

Pontos: Baixa renda amplia pressão por direito O Plano Nacional de Educação (PNE), em sua Meta 1, prevê que, até 2024, pelo menos 50% da população de 0 a 3 anos de idade tenham uma vaga assegurada em creche. Nos municípios, porém, o Índice de Necessidade de Creches (INC) pode apontar para uma demanda diferente do que está previsto na meta do PNE. Dados mostram que Salvador (63,3%), seguido por Maceió (59%), São Paulo (58,3%), Recife (57,0%) e Manaus (56,9%) são as capitais com demandas mais expressivas. O município com o menor INC é Porto Velho (34%). A pesquisa também mostra o fator que mais influencia a necessidade de creches nos Estados e regiões. No Norte e Nordeste, a necessidade por vagas se dá pelo grau de pobreza das famílias.

Saiba mais: 200 por unidade

Em média, cada nova creche gera o acréscimo de 200 vagas para crianças de até 3 anos (maternal).  A Secretaria Municipal de Educação (Semed), em nota enviada à reportagem, informa que a pasta não atende apenas crianças em idade de creche nos espaços construídos pela atual gestão: “Também são atendidas em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), visto que a fase creche está incluída na Educação Infantil, a qual engloba o maternal (fase creche) a pré-escola (1° e 2° períodos)”.

No total, a rede municipal de ensino conta com mais de 50 mil crianças matriculadas em 130 unidades, sendo 108 Cmeis e 22 creches. O custo total anual de manutenção de cada creche é de R$ 2,7 milhões, segundo a Semed.

Creche é caminho de emancipação

A vereadora Mirtes Salles (Republicanos) defende que é necessário de forma urgente que haja mais políticas voltadas para as mulheres em Manaus, e que a construção de creches faz parte dessas políticas.  “É muito bonito falarmos em empoderamento feminino e independência financeira para mulheres, mas o estado e o município não oferecem condições para isso. Como uma mulher vai trabalhar, ser independente se não tem onde deixar seus filhos enquanto está fora de casa?”, questionou.

A vereadora disse que tem incentivado as mulheres, através de seu projeto “Mulher Empreendedora”. De acordo com a parlamentar, nesse cenário atual há um incentivo para que mulheres trabalhem em casa com trabalhos fáceis e rentáveis para que possam, ao mesmo tempo,  cuidar dos filhos. 

“Eu tenho cobrado inclusive nosso pré-candidato a Prefeito (Capitão Alberto Neto, do mesmo partido de Mirtes) que inclua em seu plano de governo a construção de mais creches na cidade para atender as necessidades das nossas mulheres. Penso que construção de creches em Manaus precisa ser uma das prioridades do próximo prefeito”, disse.

Blog: Marcel Alexandre (Podemos) - Líder do prefeito na CMM

“No início dessa gestão, havia apenas uma creche em Manaus. Nesse momento, próximo ao final dessa gestão, nós temos 19 creches (próprias) funcionando.  É preciso lembrar que a creche custa ao município, que é o ente mais pobre entre União e Estado, cerca de quase R$ 1.000 de custeio por criança, onde cerca de 90% é arcado (pago) pela Prefeitura de Manaus. A União entra na construção, com 55% do valor, e o município com 45%. Na manutenção, a união entra com 10% e a Prefeitura com 90%. Talvez com a mudança do Fundeb essa realidade mude. Porque aí terá prioridade também o ensino infantil. Hoje Manaus tem a terceira maior rede de ensino, inclusive maior do que capitais como Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador. Manaus só perde para São Paulo e o Rio de Janeiro. Os municípios são os entes mais pobres, tem 15% das receitas e tem 45% dos encargos. Então não dá para exigir que os municípios consigam dar educação em toda sua extensão, ou se escolhe construir creches, ou se escolhe dar educação universal às crianças acima de 4 anos, e a opção é essa, alias, é isso que está na LDB (Lei de Diretrizes e Bases)”.

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