Vereador protocola na Justiça ação que pede suspensão do Enem no AM
Iniciativa de Amom Mandel contou com a assinatura do deputado Marcelo Ramos e quer suspensão do Exame enquanto durar calamidade pública no Amazonas
(Foto: Arquivo/AC)
O vereador Amom Mandel (Podemos) entrou com uma ação na Justiça Federal para suspender a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas. A ação também tem a assinatura do deputado federal Marcelo Ramos, que aderiu à iniciativa.
No pedido, Amom e Marcelo Ramos querem que o Inep suspenda as provas no Estado enquanto o Amazonas estiver em Calamidade Pública, e que também detalhe como será a aplicação de uma eventual prova no Amazonas e as medidas para evitar o contágio que serão adotadas.
A ação foi protocolada no início da tarde desta terça-feira (12) e deve ser julgado pela 3ª Vara Federal Cível. Horas antes, a Justiça Federal de São Paulo negou um pedido feito pela Defensoria Pública da União para o adiamento das provas em todo o Brasil. Na decisão, a juíza que analisou o caso, Marisa Cucio, facultou às autoridades municipais e estaduais a definição de suspender a prova em caso de riscos de contaminação. A DPU já recorreu da decisão.
Na ação judicial, com pedido de antecipação de tutela, os parlamentares do Amazonas sustentam que o Estado, entre todas as Unidades Federativas, é o que possui maior índice de crescimento epidemiológico. O Amazonas vive uma crise no sistema de saúde, sem vagas em hospitais públicos e privados, com crise inclusive no abastecimento de oxigênio. Já são 5.756 mortes em decorrência da Covid-19 no Estado, sendo mais de 800 nos últimos 30 dias.