Projeto muda repasse para institutos
O PL 1928/23 também reserva no mínimo 10% desses valores para fundações, ICTs, startups e empresas que tenham sido fundadas por mulheres ou possuam participação feminina em sua composição societária
(Foto: Agência Brasil)
Analisado em caráter conclusivo por comissões técnicas da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados aos programas e iniciativas de Institutos de Ciência e Tecnologia e Fundações de Amparo à Pesquisa sejam direcionados ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida deve vigorar por, no mínimo, cinco anos. Hoje, esse percentual é de 30%
Mulheres - O PL 1928/23 também reserva no mínimo 10% desses valores para fundações, ICTs, startups e empresas que tenham sido fundadas por mulheres ou possuam participação feminina em sua composição societária.
Ambiente - Com 14 novos selecionados, chega a 25 o número de Agentes Executores de Serviços Ambientais habilitados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). As instituições credenciadas podem submeter projetos para gerar créditos de carbono para o estado em qualquer uma das 42 Unidades de Conservação amazonenses.
Comida - Quinze entidades socioassistenciais de Manaus estão na lista de beneficiadas pela aquisição, feita esta semana pelo Governo do Estado, de 50 toneladas de produtos da agricultura familiar. A ação integra o Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, executado no Amazonas pela Sepror.
Na pauta - A votação em segundo turno da Reforma Tributária na Câmara e desafios logísticos trazidos pela vazante dos rios estiveram na pauta da visita do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, à fábrica da BIC. Com 50 anos de operação contínua na Zona Franca completados este ano, a BIC emprega mais de mil pssoas direta e indiretamente.
História - A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) comemorou ontem os 130 anos da primeira edição impressa do Diário Oficial do Estado. Ele circulou com três exemplares de oito páginas impressas em cetim no dia 15 de novembro de 1893. Na primeira página, constava regulamentação de Repartição de Terras.
Banco - O Amazonas só perde para o Pará como o Estado da região amazônica com maior número de depósitos feitos por clientes do Basa por meio do Banco 24Horas. Em um ano, foram mais de 14 mil transações do tipo, somando R$ 16 milhões em depósitos.
Fronteira - A Comissão sobre Migrações e Refugiados do Congresso fará audiência para debater o fluxo migratório e as dificuldades da cidade de Pacaraima (RR), com relação à saúde, educação, transporte e segurança causadas pela crise humanitária da Venezuela.
Ponte - Os Governos de Brasil e Bolívia anunciaram para esta semana a abertura da licitação para a construção de ponte sobre o rio Mamoré entre as cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín. O anúncio da obra foi feito em 2 de outubro.
Novo voo - Homenageado com jantar em São Paulo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sinalizou que é (de novo) pré-candidato a presidente. No evento, ele disse a uma plateia de empresários que podem contar com ele “enquanto o
povo gaúcho, ou quem sabe eventualmente, o povo brasileiro entender” que isso é necessário.