Subpasta de assuntos indígenas

O deputado estadual Daniel Almeida (Avante), presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) afirmou que os parlamentares do Amazonas irão para Brasília, articular com a ministra dos Povos Indígenas Originários (Sônia Guajajara) a primeira subsecretaria de assuntos indígenas, no Amazonas. Segundo ele, o Governo Federal têm sinalizado interesse e solicitado informações  sobre a proposta.    

Relação com o AM  - O deputado estadual Sinésio Campos (PT), em entrevista na última quinta-feira na Assembleia Legislativa (Aleam) afirmou que a visita ao presidente Lula, na semana que passou, marcou a retomada de uma relação entre o Governo Federal com Manaus e o Amazonas. “O que a gente via é que no momento que a gente mais precisou, no período do Covid, teve exatamente a postergação do envio de vacinas e a negação. Mas isso é o passado, o importante agora é o presente”. 

Vinda de Lula   -  Sobre uma possível vinda do presidente Lula ao Amazonas, Sinésio afirmou que Lula quer vir ao Amazonas neste semestre para fazer anúncios, mas não especificou uma data. “São demandas que estão chegando daqui, muitas obras paradas do Governo Federal, tem a demanda de déficit habitacional [...] Eu creio que a vinda dele será para anunciar pacotes de obras”, afirmou o petista. 

Estrutura  -  O Tribunal de Justiça do Amazonas está preparando a estrutura e a equipe para atuar no Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instituído pela Resolução n.º 27/2022 e de acordo com o previsto pelo Conselho Nacional de Justiça.

Equipe  -  Segundo coordenadora do Centro,  juíza Eline Paixão, os preparativos para o trabalho estão começando, e a unidade está sendo estruturada devendo ser composta por uma equipe psicossocial, um servidor efetivo e um estagiário, como previsto no texto normativo, com a possibilidade de haver parceria com faculdades e de outros órgãos, além da participação de residentes na instituição.

Investigação  -  O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investigará, após um ano, licitação para compra do ‘Kit Selfie’ da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinada pelo ex-presidente da Casa, David Reis (Avante). A investigação apurará se houve superfaturamento na compra dos equipamentos. Na ocasião, o assunto chegou a ser noticiado em rede nacional. 

PNAE -  O Amazonas é o segundo representante da Região Norte com mais recursos garantidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2023. Mais de R 131,8 milhões serão repassados ao estado para a merenda escolar, resultado de reajuste de 32% em relação aos valores pagos no ano passado. Dos sete estados do Norte, o Amazonas fica atrás apenas do Pará, que terá R 243,9 milhões pagos pelo PNAE.

Biografia  -  O ex-senador Arthur Neto (PSDB) lançará uma biografia com histórias que do Senado Federa, enquanto foi senador. Ele não revelou quem está escrevendo o livro, mas adiantou que trará muitos bastidores. 

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