Alvo de violência política de gênero, opositora de Simão Peixoto teme volta do prefeito
Vereadora Enfermeira Tatiane tinha até medida protetiva contra o prefeito reconduzido ao cargo, que foi revogada enquanto ele estava preso
Vereadora já registrou BO contra o atual prefeito, que estava preso e foi reconduzido ao cargo
“Eu fico receosa, não sei como ele vai reagir”, afirmou a vereadora Enfermeira Tatiana Franco (PTB) sobre o retorno de Simão Peixoto (PP) ao cargo de prefeito de Borba. Ele foi preso duas vezes em 2023 acusado de violência política de gênero e por suposta fraude em licitações, quando também foi afastado do comando do município por ordem judicial.
A vereadora não participou da cerimônia que aconteceu na noite de ontem (8) que reconduziu Simão Peixoto ao comando da prefeitura, na Câmara do Município. A parlamentar afirmou que continuará na oposição, apesar das ameaças sofridas.
“Eu confesso que fico receosa. Não sei como ele vai reagir. Vou lutar pela população, pelo que acredito, não posso desistir. Mas não sei como serão as reações dele a partir de agora”, disse.
Tatiana Franco é a única mulher na casa legislativa de Borba. Em 2022, o prefeito a ameaçou em um evento, afirmando que agrediria a parlamentar com “uma ripada”, a acusando de desrespeitar os projetos voltados à saúde no município. A atitude é considerada violência política de gênero.
A vereadora registrou um boletim de ocorrência contra Simão. A comissão de Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) manifestou apoio a parlamentar e protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) uma representação contra o prefeito.
No dia 3 de março, Simão Peixoto foi preso devido às ameaças, passando sete dias detidos. No dia 8 do mesmo mês, no Dia Internacional das Mulheres, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu-lhe habeas corpus. A medida foi cumprida no dia 10 por meio de decisão assinada pelo desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que também determinou medida protetiva à vereadora Tatiane Franco.
O prefeito deveria se manter distante 250 metros dela e de seus familiares, além da Câmara de Vereadores de Borba, que é o local onde a parlamentar trabalha. Segundo a vereadora, a decisão só foi revogada após a prisão do prefeito, na medida em que dessa forma ele não apresentava mais risco à vida dela. Até hoje a vereadora tem escolta policial e a qualquer momento que se sentir ameaçada pode fazer o pedido da medida de distanciamento.
A denúncia ainda está sendo investigada e não é o único episódio de violência protagonizado pelo prefeito. Ainda em 2022 o presidente da ALE-AM, Roberto Cidade (União), esteve em agenda de campanha para a reeleição do governador Wilson Lima (União) no município e foi agredido pelo prefeito com um soco no rosto. Roberto Cidade também registrou um Boletim de Ocorrência contra Peixoto.
Denúncias são fartas
Neste ano, o prefeito foi denunciado pelo Ministério Público por um suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público de R$ 29,2 milhões dos cofres do município. Foram identificadas pelas investigações fraudes em 13 contratos da prefeitura com empresas que prestam serviço ao município.
Foi emitido um pedido de prisão preventiva para Simão Peixoto e outras dez pessoas. São eles: a primeira-dama Aldine Mirella de Souza, a cunhada de Simão, Aldonira Rolim de Assis (40), as sobrinhas dele Keliany de Assis Lima (19) e Kaline de Assis Lima (21), o enteado Adan de Freitas da Silva (20), os sócios do Mercadinho Du Primo, Edival das Graças Guedes (63) e Ione Azevedo Guedes (45), a prestadora de serviços da prefeitura Maria Suely da Silva Mendonça (52), a secretária de finanças Michele de Sá Dias (45) e o pregoeiro Kleber Reis Mattos (57).
Além da prisão, Simão foi afastado do cargo por 90 dias, o vice-prefeito Zé Pedro (PSD) passou a responder pelo município. Ele e a primeira-dama chegaram a ser considerados foragidos.
Após 49 dias, o prefeito foi solto ao pagar a fiança de R$ 105,6 mil, o equivalente a 20 salários mínimos. No entanto, ainda teria que manter o uso da tornozeleira eletrônica.
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiram na última quarta-feira (6) que o prefeito retorne ao cargo, mas que o caso continua em investigação, após acolherem o recurso da defesa de Peixoto.
A vereadora Tatiana lamentou a decisão e acredita que a decisão só prejudica o município. “Eu acredito que será um retrocesso. Hoje, só o grupo dele comemora. Eu posso garantir que a maioria da população não está feliz com isso, em ter um ex-presidiário, com tornozeleira no cargo de prefeito”, declarou.
Vigilância
Questionado por A CRÍTICA sobre como avaliava o retorno do prefeito ao posto, o presidente da ALE-AM, Roberto Cidade, respondeu por meio de nota que não concorda com a decisão, mas respeita.
“Da nossa parte, asseguro à população de Borba que vamos continuar vigilantes, fiscalizando a gestão, e em oposição ao prefeito, especialmente nos casos em que ele agir de forma contrária aos interesses da população daquele município pelo qual tenho tanto apreço”, disse.
A reportagem aguarda manifestação da assessoria do prefeito.