DUBAI

COP 28: Brasil apresenta planos climáticos e cobra ação de países mais ricos

Carros-chefes do governo brasileiro, planos de transição ecológica e compensação por florestas tropicais ainda têm poucos detalhes, avaliam especialistas

Waldick Junior*
waldick@acritica.com
01/12/2023 às 15:47.
Atualizado em 01/12/2023 às 15:47

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre o plano de transição ecológica na economia (Foto: Reprodução / COP28 / United Nations Climate Change)

Dubai - O governo brasileiro apresentou, nesta sexta-feira (1), durante a Conferência das Partes (COP 28), em Dubai, dois planos que devem ser os carros-chefes do país para reduzir a influência negativa sobre a mudança climática. O primeiro prevê uma transformação ecológica na economia brasileira, exigindo mais de US$ 1 trilhão em investimentos, e o segundo, de teor global, propõe um fundo destinado a países que protejam suas florestas.

Embora ambos os projetos já tivessem sido anunciados no Brasil, o governo buscou levar as duas propostas como vitrine na COP para se mostrar preocupado com o tema. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre o plano de transição ecológica na economia ao lado da ministra Marina Silva, do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, e da presidente do banco dos BRICS, Dilma Rousseff.

“O plano de transformação ecológica oferece um modelo ambicioso, porém, realista para a reinvenção do Brasil. Das quase centena de iniciativas que vamos lançar até a COP 30, em Belém, muitas já estão em implantação. Alguns exemplos são a criação do mercado de carbono bem regulado, a emissão de títulos soberanos sustentáveis, definição de uma taxonomia nacional focada na sustentabilidade e revisão do nosso Fundo Clima”, disse.

O plano está estruturado em seis eixos: financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças do clima. 

Além do citado mercado de carbono, estão incluídas a criação de núcleos de inovação tecnológica nas universidades, a ampliação de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus, o estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais.

Segundo o ministro, o plano está em “processo evolutivo e buscará se adaptar a novos paradigmas”. Ele ressaltou que estudos da iniciativa privada já preveem que a transformação ecológica poderia gerar entre 7,5 a 10 milhões de empregos em todos os setores, principalmente em bioeconomia, agricultura e infraestrutura. O custo ficaria entre US$ 130 a US$ 160 bilhões por ano na próxima década, elevando o total a mais de US$ 1 trilhão no período.

“A boa notícia é que temos um histórico de captação de investimentos e de criação de infraestrutura sustentáveis. Se hoje somos um gigante das energias renováveis, é graças a investimentos públicos. Além das hidrelétricas, que constituem a principal fonte de eletricidade no Brasil, nos destacamos por nosso sistema elétrico unificado, que está entre os mais abrangentes do mundo”, afirmou.

Avaliação

Diretora-executiva do Instituto E+ Transição Energética, organização da sociedade civil que promove debates sobre o tema, Rosana Santos diz que o plano apresentado pelo governo “é um passo na direção certa” e que vem para “dar um rumo” ao país, servindo como marco do Brasil no tema. Ressalta, porém, que ainda carece de detalhes.

“O fato de ele estar sendo apresentado em partes mostra que está em construção, mas nossa avaliação é que a grande questão é transformar esse guia geral do plano em ações práticas, diretas. Tem vários guidelines [pontos de partida], até dinheiro separado para isso, o boom de [títulos] soberanos que tem US$ 2 bilhões [para financiar ações], mas como vai fazer isso? É o ‘como’, quais as políticas industriais associadas, quais são os programas envolvidos”, pontua ela.

Transição energética

Rosana destaca que o Brasil já está em uma posição considerada positiva ao se tratar de transição energética. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais de 60% do total de energia consumida no país vem de hidrelétricas, uma fonte renovável. Porém, segundo a diretora-executiva, é necessário continuar avançando

“O Brasil tem uma matriz energética 47% limpa enquanto o mundo tem menos de 20%. Não é que a gente completou a transição, mas estamos bem avançados. A questão do plano de transição é dar o rumo e a consciência de que o Brasil fez um esforço para fazer a transição e que vai continuar fazendo, mas esse esforço tem que começar a se traduzir em um novo posicionamento do Brasil na ordem mundial”, afirma ela.

A especialista sugere que o país poderia, por exemplo, utilizar essa base mais verde já existente, considerando que o Brasil tem uma energia menos poluente, para agregar valor a produtos oriundos da indústria brasileira no mercado mundial. 

Florestas tropicais

Ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva também apresentou aos participantes da COP 28 uma proposta do Brasil para a criação de um fundo destinado a países que conservam suas florestas. A meta inicial é captar US$ 250 bilhões para até 80 países.

Nomeado Fundo Floresta Tropical para Sempre (FFTS), o programa ainda deverá receber contribuições de outros países com florestas tropicais. Antes da COP 28, ele já foi apresentado a nações que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Caso seja criado, o novo fundo internacional deverá ter o Brasil como um de seus principais recebedores de recursos, considerando que o país possui a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia, e já conseguiu reduzir o desmatamento no bioma em 22%, entre agosto de 2022 e julho deste ano.

“O grande esforço que precisamos fazer aqui, não só o Brasil, mas todos os países do mundo, é de não nos conformarmos, não ficarmos presos aos resultados já alcançados. É preciso quebrar a inércia dos resultados, porque a ciência está dizendo que o que nós fizemos ainda não é suficiente”, disse a ministra do Meio Ambiente durante discurso na COP, nesta sexta-feira. 

Parte da comitiva brasileira na COP 28, em Dubai (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Segundo o governo, o novo fundo internacional deve ser semelhante ao Fundo Amazônia, programa brasileiro que recebe aportes internacionais e financia projetos de conservação da floresta e de iniciativas que visam o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis na região. 

“Embora ainda precisemos de mais informações, avaliamos como positiva a criação de um mecanismo financeiro global de proteção das florestas tropicais, pois mostra que essa responsabilidade é do mundo todo, e não somente dos países com grandes extensões florestais, como os da Bacia Amazônica. Além disso, o Fundo Florestas para Sempre também acerta ao definir que os países com florestas sejam os responsáveis por gerir e implementar o mecanismo a nível local”, afirmou o Greenpeace Brasil, em nota.

*O repórter de A CRÍTICA que assina esta matéria viajou a Dubai a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS)

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