Direita é a que mais vota a favor de projetos considerados "anti-indígenas", aponta relatório

Um relatório produzido pelo Fórum de Educação e Saúde do Amazonas (Foreeia) e pela Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi) aponta que partidos de direita são os que mais votam a favor de projetos considerados “anti-indígenas” no Congresso Nacional. O documento faz parte do caderno “Tem Aldeia na Política – Eleições 2022”, lançado na quarta-feira para auxiliar indígenas a participar de forma “mais consciente e crítica” no processo eleitoral deste ano, segundo a própria descrição.

A lista traz 17 partidos que votam a favor de projetos “anti-indígenas” apresentados pelo governo federal no Congresso. No TOP 5 estão o Partido Social Liberal (PSL), Patriota, Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC) e Novo. O documento ressalta que o PSL e o DEM se fundiram em apenas um partido, o União Brasil. A atual sigla do presidente, o Partido Liberal (PL), aparece na décima posição.

“Nosso compromisso é o de suscitar, por meio desta publicação, o debate nas comunidades e organizações indígenas ajudando a refletir sobre a importância das eleições e como elas podem afetar os direitos indígenas”, diz a apresentação do documento.

Marco Temporal

Uma das votações trazidas pelo relatório é o Projeto de Lei 490/2007, que propõe a chamada “Tese do Marco Temporal”. Segundo essa teoria, os indígenas só teriam direito a requerer a demarcação de terras indígenas caso estivessem no território de interesse quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada. Indígenas criticam a tese, porque impede que populações expulsas de suas terras solicitem a demarcação.

O PL 490/2007 foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em 23 de junho do ano passado. Segundo o relatório, dos 40 votos a favor da proposta, todos foram de parlamentares em partidos de direita. Já nos 21 votos contrários, três foram de políticos de direita e 18 de deputados de esquerda.

Mineração

Outra votação analisada pelo relatório é do Projeto de Lei 191/2020, que propõe a autorização para exploração de mineração em terras indígenas sem a necessidade de aval dos indígenas. A proposta também permite construção de hidrelétricas e estradas de asfalto e de ferro em territórios tradicionais.

Em março deste ano, o plenário da Câmara votou pela tramitação em regime de urgência para a proposta após o líder do governo, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), apresentar um requerimento. Segundo o relatório, dos 279 votos pela tramitação do projeto em regime de urgência, 271 votos foram de partidos de direita e oito de partidos de esquerda. Já os votos contrários (180) se dividiram em 61 (direita) e 180 (esquerda).

Aldeando a política

Em abril deste ano, indígenas se reuniram em Brasília para a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), considerada a maior manifestação indígena do mundo. Na ocasião, se reuniram 8 mil indígenas de todo o país. Dentre as principais discussões, estava a ideia de “aldear a política”, ou seja, de aumentar a participação dos povos tradicionais na política brasileira.

Durante o evento, os indígenas lançaram o nome de indígenas para deputados federais a fim de alcançar esse objetivo. Uma das pessoas escolhidas é a técnica em enfermagem Wanda Witoto (Rede), que agora é pré-candidata à Câmara dos Deputados pelo Amazonas. 

Além disso, no Acampamento, indígenas receberam políticos de esquerda, incluindo o pré-candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No palco, ele recebeu uma carta de apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), principal organização indígena do país. 

Apesar do apoio, os indígenas não pouparam o ex-presidente Lula e o PT por ações consideradas danosas aos povos indígenas. A principal delas, a Usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará). No palco, a ativista Sonia Guajajara cobrou o partido. “Nós não precisamos mais de Belo Monte no seu governo, presidente. Não precisamos de Belo Sun, que vai extrair o ouro do nosso território”, disse ela.

Já nesta quinta-feira (23), em entrevista à Rádio Difusora, de Manaus, Lula disse que não se arrepende de ter defendido a usina de Belo Monte e que faria novamente. “Fizemos um projeto com um pouco mais de um terço do que era o projeto original, fizemos um ajuste de conduta com todos os movimentos, com índios, com ribeirinhos e com o Ministério Público”, defendeu o ex-presidente.

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