Funai vai avaliar pedido de indígenas para demarcar terra em Autazes
Avaliação ocorre após 20 anos de paralisação do processo. Local é o mesmo em que mineradora pretende explorar potássio
(Foto: Bruno Kelly / Amazônia Real)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) criou um grupo de trabalho (GT) para avaliar o pedido de indígenas Mura de Autazes (AM) para demarcação do território Lago do Soares e Urucurituba. A área é reivindicada como terra indígena pela população desde pelo menos 2003, segundo documentos do órgão indigenista. O local é o mesmo em que a mineradora Potássio do Brasil pretende instalar um empreedimento avaliado em US$ 2,5 bilhões.
De acordo com a portaria n.º 741, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (3), o grupo de trabalho terá por objetivo a realização de estudos "de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da terra".
Foram nomeados para compor o GT o mestre em Antropologia Social (USP), Fernando Augusto Fileno, e a mestre em Geografia e indigenista especializada da Coordenação Regional da Funai Manaus, Anercilia da Conceição Martins.
A Funai estabeleceu um prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos de campo por parte dos profissionais do GT. Já o relatório que deve ser elaborado ao final para indicar se a terra cumpre os critérios para demarcação deverá ser finalizado em até 180 dias.
A reportagem tenta contato com o Conselho Indígena Mura (CIM) de Autazes. Para A CRÍTICA, o coordenador da Organização das Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV), Edinho Mura, disse considerar a notícia como positiva.
"Se formou um grupo, é muito bom. Agora se vai demarcar, aí eu não sei. Isso é só um estudo, ainda. A demarcação tem várias etapas. Pelo que temos passado pela Funai, eu não sei como vai ser. A gente gostaria que fosse rápido, mas quando se trata de governo, isso custa. Dou exemplo da nossa terra que está declarada [Jauary], mas nunca saiu a demarcação", comenta ele.
Contexto
O território do Lago do Soares e Urucurituba está no centro do interesse da empresa Potássio do Brasil por uma região com potássio, em Autazes. O empreendimento que a mineradora pretende instalar, porém, está travado em razão de uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) à Justiça Federal desde 2016.
Antes o pedido do MPF era para que os indígenas Mura da região opinassem sobre se aceitam ou não a mineração na região, conforme manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Havia a identificação de que duas terras seriam afetadas: Jauary (em demarcação) e Paracahuba (demarcada). Porém, indígenas mostraram documentos que comprovam pedidos de demarcação de outra terra, o Lago Soares e Urucurituba, desde pelo menos 2003 - há mais de 20 anos.
Em razão disso, a juíza do caso, Jaiza Maria Pinto Fraxe, suspendeu a consulta aos indígenas até que se resolva a questão deste terceiro território. No próximo dia 30 de agosto, ela irá realizar uma inspeção judicial, acompanhada de dois procuradores da Funai, ao local reivindicado pelos indígenas.