Novo PAC prevê 213 obras no Amazonas; BR-319 ficou de fora
Entre as obras no AM, que totalizam R$ 47,2 bilhões, está a recuperação da BR 174 e da Transamazônica, além da reforma do Porto da Manaus Moderna
O trecho da BR-319 que corta o Amazonas está fora do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo as obras de reestruturação da rodovia estando previstas no plano de trabalho apresentado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal, em cerimônia no Rio de Janeiro, ela contempla apenas alguns quilômetros em área urbana do estado de Rondônia. Está previsto o investimento de 1,7 trilhão em obras do Novo PAC, sendo 213 obras distribuídas nos 62 municípios amazonenses, com investimento previsto em 47,2 bilhões.
A repavimentação da rodovia foi um dos pleitos levados pelo governador Wilson Lima (UB) e pelos membros da bancada no Amazonas. O que está projetado para a BR-319, no entanto, é apenas a adequação da Travessia Urbana de Porto Velho ao Trevo do Roque, que dá acesso ao porto do Rio Madeira e aos estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em discurso que não poderia atender todas as demandas enviadas pelos governadores, mas destacou a importância dos líderes estaduais na construção do projeto e comprometeu-se a entregar o que foi proposto.
A preservação ambiental também foi ponto-chave dos discursos do presidente. Segundo ele, o Brasil precisa voltar a crescer de “forma correta”, e isso passa pela preocupação com o meio ambiente. Uma das vantagens do Brasil é o pioneirismo em energia limpa e o potencial para uma produção maior “sem gerar mais carbono e sem destruir a mata”. Lula ponderou que foram rígidos do ponto de vista ambiental na escolha dos projetos contemplados no Novo PAC e a tendência é ser criterioso na análise de licenciamento ambiental.
As obras
Mesmo sem a inclusão do trecho da BR-319, o governo federal deve realizar obras de readequação da BR-174 (Manaus-Boa Vista) e BR-230 (Transamazônica). São citadas no plano do governo federal obras em outras modalidades de transporte. No transporte aéreo, estão projetadas a adequação do terminal de passageiros em Itacoatiara e Manicoré, Maués, ampliação do aeroporto de Lábrea, e a melhoria na infraestrutura das pistas nos aeroportos em Santa Isabel do Rio Negro e Santo Antônio do Içá.
Serão reformadas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) em 17 municípios: Itacoatiara, Barcelos, Borba, Canutama, Careiro da Várzea, Tefé, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença. Em Manaus, estão projetadas obras estruturantes do Porto da Manaus Moderna e do São Raimundo. No interior está indicada também a construção do novo terminal de passageiros em Coari e reforma do terminal de Parintins.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, no entanto, disse que a proposta do Novo PAC é dinâmica e pode acoplar outros projetos.
“O que significa isso? Significa que o que não está no portal como obra incluída poderá ser incluído a partir de uma PMI, com o setor privado sugerindo alguma obra estruturante importante. Um estudo que seja apresentado é que se mostre consistente. Uma obra que um prefeito ou um governador não tinha concluído”, explicou Rui Costa.
Habitação
A maior parte das obras previstas para o Amazonas são do Minha Casa Minha Vida, com a proposta para a construção de 8.727 unidades habitacionais em 43 municípios, a maioria com a retomada de obras paralisadas. Manaus será o município com o maior número de habitações, sendo 1.361 unidades habitacionais, seguindo Presidente Figueiredo, que receberá 1.182 empreendimentos. No Luz Para Todos, 16.874 famílias no estado devem ser beneficiadas.
Na área da educação, o governo federal prevê obras em infraestrutura para educação, com a construção e retomada de obras em creches e escolas em 58 municípios. E na saúde está indicada a retomada e conclusão de 22 Unidades Básicas de Saúde em diversos municípios e ainda a estruturação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e adulto em Humaitá, Parintins, Tefé e Tabatinga, além da compra de equipamentos para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), Laboratório de Fronteira (Lafron) e para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).