“O estado é totalmente contra" declara governador sobre a demarcação de território em Autazes
Os dois territórios em questão, segundo ele, abrangem a área onde está localizada a mina de potássio e onde há forte produção agropecuária.
(Foto: Diego Peres/Secom)
O governador Wilson Lima (UB) declarou na sexta-feira (16), que pretende conversar com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério da Justiça para impedir a demarcação de terras indígenas em Autazes, a 111 quilômetros de distância. Os dois territórios em questão, segundo ele, abrangem a área onde está localizada a mina de potássio e onde há forte produção agropecuária.
Wilson expôs o impasse com o governo federal durante a 1ª Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, em Cuiabá (MT), que encerrou na última sexta-feira. No evento, os chefes de estado assinaram a Carta de Cuiabá com o posicionamento dos gestores, que será direcionada à Cúpula da Amazônia, que acontece no Brasil em agosto.
Reuniões
Nas reuniões setoriais o governador assumiu o compromisso de priorizar projetos de desenvolvimento da economia verde para a região amazônica e priorizar a regularização fundiária com a garantia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o título definitivo de terra.
A reunião terá os oito países que partilham o território da Amazônia e tem o objetivo de produzir uma posição de consenso a respeito da floresta que será levada a debates globais sobre ação climática, a exemplo da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorre em setembro.
Na carta produzida pelos governadores, é destacado que o tamanho e a relevância da Amazônia exigem atenção na mesma magnitude, com o fortalecimento da integração regional dos estados e países que têm a Amazônia em seu território; com financiamentos e investimentos voltados especialmente aos produtores e processos produtivos sustentáveis; e com manutenção do apoio aos estados no combate a desmatamentos ilegais.
Segurança
Em seu discurso, o governador do Amazonas alertou, ainda, que é preciso mais atenção e investimentos na segurança pública para a vigilância das fronteiras e combate ao crime.
“É preciso a gente começar a fazer essa reflexão e rever como é que a gente vai estabelecer esses critérios para que essas ações estejam conectadas com as políticas públicas; porque essa é uma questão estratégica. Não que o Estado vá intervir na atividade econômica, não é isso, mas a gente precisa proteger o nosso território, precisa proteger a nossa população”, declarou Wilson Lima.
Exploração travada
A exploração de potássio em Autazes está travada desde 2016 quando o Ministério Público Federal informou à Justiça que o projeto da empresa canadense Potássio do Brasil está sobreposto a áreas habitadas por indígenas Mura.
No ano passado, o MPF entrou com uma segunda ação para que a Justiça obrigue a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a avaliar um pedido de demarcação feito pelos indígenas e que está para análise desde pelo menos 2003.
Na última movimentação no processo que tramita na Justiça Federal, a Potássio do Brasil foi autorizada a sacar os valores que havia depositado em ação judicial para custear a pré-consulta ao povo Mura sobre a exploração de potássio em Autazes.
O pedido para reaver o valor remanescente partiu da própria empresa, após a tramitação do processo travar com um pedido do MPF para suspender a ação por 90 dias.
O empreendimento previsto para Autazes é estimado em US$ 2,5 bilhões e obteve licença prévia concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em 2015, mas que foi na ação judicial.