Secretário Pauderney diz que Sedecti deve focar na indústria do interior do Amazonas
“Queremos um interior pujante, produtivo e permanentemente participativo na formação da riqueza do estado.
(Foto: Divulgação)
O secretário da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), ex-deputado federal Pauderney Avelino, afirmou nesta segunda-feira (23), em seu primeiro discurso, como titular da pasta, que irá focar na ampliação da matriz econômica do Amazonas com ênfase na industrialização do interior do Estado, mas sem abdicar da Zona Franca de Manaus (ZFM), principal motor econômico local.
“Queremos um interior pujante, produtivo e permanentemente participativo na formação da riqueza do estado. Apesar de a maioria das pessoas compreenderem a industrialização no Amazonas como apenas o Polo Industrial de Manaus (PIM), quero informar que a recomendação passada pelo governador é para que estruturemos o fomento da industrialização para interior do Amazonas”, sinalizou Pauderney.
O secretário explicou que essa participação do interior na industrialização amazonense poderá se dar através da construção de plantas industriais a partir do zoneamento econômico ecológico, viabilizando a formação de fornecedores de matérias primas para processos fabris diversos ou como fonte de princípios ativos oriundos da biodiversidade.
Pauderney voltou a reforçar que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que acumula o cargo de ministro da Indústria, se comprometeu a propor uma reforma tributária a ser discutida no Congresso “sem riscos” à competitividade da ZFM.
“Em suas palavras o ministro asseverou que sabe que a ZFM permitiu a criação de um conglomerado de indústrias que só agrega valor ao nosso país e portanto a recomendação é que a discussão da reforma tributária não coloque em risco a competitividade dessa indústria”, registrou Avelino.
Garantias
Pauderney observou que mesmo a ZFM tendo garantias constitucionais claras que mantém a sua competitividade, ele reclamou da facilidade com que o governo do ex-presidente Bolsonaro (PL) esvaziou essas garantias com decretos normativos unilaterais como foi o caso da redução do IPI que afetou diversos setores, especialmente o de refrigerantes que teve a alíquota de IPI zerada no ano passado, mas revertida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O mecanismo de definição de alíquotas de imposto de importação e de IPI não nos garante previsibilidade. São alterados por decretos e por resolução da Câmera de Comércio Exterior (Camex), respectivamente. Quero aqui me comprometer: o que conquistamos até aqui é inegociável e vamos lutar para manter esses ganhos”, discursou o secretário.
Pauderney criticou a principal entidade que representa a indústria em âmbito nacional. Para o ex-parlamentar, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo vice-presidente é o presidente da Federação da Indústria do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, tem que adotar o discurso de defesa do PIM porque a ZFM é “indústria brasileira.
Reforma tributária
O senador Omar Aziz (PSD) falou durante a posse de Pauderney e garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lhe deu a palavra dele de que a ZFM não será prejudicada na discussão de uma reforma tributária proposta pelo PT.
“Conversei com o presidente Lula no sábado passado pelo telefone, coloquei a minha preocupação e ele disse ‘isso é problema meu, Omar. Quem manda (no governo) sou eu", descreveu Omar a conversa que teve com o presidente.
Omar confirmou que indicou a Pauderney o nome do ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, para participar da equipe composta por técnicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz) que irá discutir junto ao governo federal a reforma tributária.
O senador demonstrou preocupação com a possível confirmação da parceria do Uruguai com a China, que poderá inundar o mercado sul-americano de produtos chineses mais baratos. Essa discussão é feita por fora do Mercosul, abordagem incentivada pelo ex-presidente.
Exportação
Para o senador, essa provável parceria poderá dificultar a chance da ZFM de exportar produtos para países da região como Colômbia, Peru e os Estados Unidos.
“Esses produtos chegarão com um preço bastante barato no Uruguai que poderão ser distribuídos para a América do Sul. Chegou o momento do ministério das Relações Exteriores fazer interlocução com os países vizinhos para que os produtos que a ZFM produz possam entrar nestes países. Dá condições de subsidiar, transporte, fazer alguma coisa para que a gente possa exportar. Exportamos muito pouco”, alertou Omar.
O governador Wilson Lima (UB) concordou com a preocupação de Omar e afirmou que o Amazonas tem vocação para se tornar uma espécie de “hub” para exportação de produtos dada a proximidade do Amazonas à América Central, Caribe e os Estados Unidos.
“Aqui estamos mais próximo de qualquer outra região brasileira dos Estados Unidos, México e América Central. É importante, essa fala, senador Omar para que a gente possa ampliar essa nossa carteira de exportação. Hoje o PIM exporta algo em torno de 3%. É um número muito pequeno dado a capacidade que temos de produção e a proximidade destes países”, notou o governador.
Wilson Lima lembrou que o seu governo conseguiu retomar linhas internacionais de Manaus para destinos internacionais como Fort Lauderdale, Miami, ambos na Flórida, EUA, Bogotá, na Colômbia e Panamá. Segundo o governador, com a oferta deste voos, será possível “transportar através de aeronave produtos de alta tecnologia como semicondutores”.
Além de Omar, outras autoridades foram à posse, como o senador Plínio Valério (PSDB) e o prefeito David Almeida (Avante). O senador Eduardo Braga (MDB) foi o único senador a não participar da solenidade. Braga foi candidato a governador no ano passado.