Segurança, Saúde e Educação são prioridades do orçamento em 2023

Orçamento do governo do Estado para 2023 será de R$ 26,2 bilhões. Foi o que definiram os deputados nesta quarta-feira (14) durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O valor norteará o primeiro ano do segundo mandato do governador reeleito, Wilson Lima (UB).

Conforme o texto final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), R$ 3,8 bilhões serão destinados a Educação, o equivalente a 25,2% dos recursos estaduais. A saúde terá a segunda maior fatia do orçamento  com R$ 3,1 bilhões. Em seguida, a área de Segurança Pública, que deve ser prioridade no próximo ano, terá o terceiro maior montante com R$ 2,6 bilhões. 

O Auxílio Estadual concedido a 300 mil familias também está previsto no orçamentos. Para isso foram reservados R$ 540 milhões para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O acréscimo de 50 mil de famílias comtempladas com o benefício, conforme a promessa de campanha do governador reeleito, no entanto, segundo a relatora da PLOA, Alessandra Campelo (PSC), será feita somente mediante excedente de arrecadação. 

Poderes

Serão repassados ao Ministério Público e à Defensoria Pública R$ 2,3 bilhões e R$ 3,5 bilhões aos municípios. A Dívida Interna e Externa no ano vindouro alcançaram, em conjunto, R$ 1,3 bilhão, representando 5,5% do orçamento. 

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), terá à disposição  o montante de R$ 707,4 milhões equivalentes a 2,9% da Receita Total. Os investimentos do setor primário, por sua vez, totalizam R$ 340,7 milhões para o próximo ano.

Emendas

Para aportar em suas bases, os deputados estaduais terão R$ 443,5 milhões em emendas impositivas, sendo R$ 138,7 milhões  destinados para a Saúde. As emendas de bancada totalizam R$ 201,6 milhões sendo R$ 8,4 milhões para cada parlamentar. Ao todo, foram aprovadas 411 emendas impositivas individuais e 303 emendas de bancada. Foram rejeitados ainda na CAE todas emendas individuais ordinárias.

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