Diante do entrave político entre Estados Unidos, Irã e Israel, o segmento dos combustíveis está sofrendo as consequências internacionalmente. Além da elevação do preço do diesel, os brasileiros foram alertados sobre a possibilidade de as bombas ficarem vazias. A informação foi confirmada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Conforme a entidade, o Governo Federal não realizou os pagamentos das subvenções de R$ 0,32 por litro no diesel que começaram a vigorar em 12 de março de 2026. Por consequência, a organização destacou que a ausência de recursos pode comprometer as compras no mercado internacional a partir de junho. Isso porque as importadoras respondem por 25% a 30% do consumo de diesel no Brasil.
Para uma melhor compreensão, o atraso no repasse das subvenções compromete o fluxo de caixa das empresas do segmento. Isso porque as importadoras vendem o diesel levando em consideração a tabela de referência de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em seguida, solicitam ao governo a devolução da diferença entre o valor de referência e o preço subsidiado de comercialização.
Entenda a motivação do problema
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, as documentações iniciais foram enviadas ao Governo Federal no início de abril de 2026. Nesse cenário, a União havia se comprometido a realizar as transferências em até 15 dias. Além disso, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também anunciou a eliminação da alíquota de Programa de Integração Social e Cofins sobre o diesel.
De acordo com apurações do jornal Globo, até o presente momento, 23 companhias se habilitaram no programa de subvenção do diesel. Por sua vez, a ANP esclareceu que depende do acesso aos dados fiscais das empresas habilitadas para calcular e pagar os valores das subvenções. Diante disso, o processo está na fase final de apuração e validação dos valores devidos.
Confira na íntegra a nota da Abicom:
“De acordo com a legislação que trata das subvenções, cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis apurar e pagar os valores aos agentes habilitados. Para desempenhar essa função, a ANP depende do acesso aos dados fiscais desses agentes para fins de comprovação das operações de comercialização e apuração de valores devidos.
Para isso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aguardava a RFB (Receita Federal) disponibilizar o acesso a esses dados fiscais, o que ocorreu há poucos dias. A Agência Nacional do Petróleo, então, está em fase final de apuração e validação dos valores”, diz o comunicado.
