Por determinação do Governo Federal, o valor mínimo do Programa Bolsa Família (PBF) corresponde a R$ 600 mensais, destinados a reduzir as disparidades sociais entre os menos favorecidos. No entanto, o que poucos sabem é que é possível ter acesso a adicionais, o que tende a elevar as transferências para quase o dobro da quantia tradicional.
Essa alternativa somente é viável graças aos benefícios extras, pagos levando em consideração a composição familiar. Sobretudo, o aumento do valor do auxílio não ocorre de forma automática, necessitando seguir as diretrizes do PBF, além de manter os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizados.
Conforme as regras, no Bolsa Família ainda está incluso o Benefício Primeira Infância, que disponibiliza R$ 150 por criança de até 6 anos. Além disso, há ainda valores extras de R$ 50 para cada gestante, nutrizes (mães que amamentam), adolescentes e bebês de até 7 meses. Diante desse cenário, é possível que a renda alcance valores ainda mais elevados.
A título de exemplificação, se em uma residência houver uma gestante, duas crianças de até seis anos e um adolescente, os valores do programa ultrapassarão o piso. Isso porque, no cálculo final, essa configuração familiar será contemplada com a transferência de R$ 900. Porém, é necessário respeitar as regras referentes à educação (frequência escolar) e saúde (cartão de vacinação atualizado e pré-natal).
Detalhes que merecem ser destacados
Embora os princípios da condicionalidade tenham que ser respeitados, a distribuição do Bolsa Família considera a renda por pessoa da casa. Na prática, para ter direito ao programa assistencial, a receita mensal por integrante do lar deve ser de até R$ 218. Além disso, é obrigatório estar inscrito no CadÚnico e manter os dados atualizados no CRAS do município.
Segundo o Governo Federal, crianças de 4 a 6 anos incompletos precisam ter frequência escolar mínima de 60%, enquanto crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica devem atingir 75%. Além da escola, o programa exige acompanhamento de saúde. Essa regra é especialmente importante para famílias com crianças pequenas e gestantes.
As principais obrigações são:
- Gestantes devem realizar o pré-natal;
- Crianças menores de 7 anos precisam ter acompanhamento nutricional, com peso e altura;
- Crianças maiores de 7 anos devem cumprir o calendário nacional de vacinação.
