Em Manaus, André Mendonça e Reynaldo da Fonseca falam sobre preservação e demarcação de terras

Em passagem por Manaus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça não respondeu as perguntas da imprensa amazonense. Uma coletiva de imprensa foi organizada antes do início do Seminário Internacional Direitos do Clima e Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs para o Clima, organizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta segunda-feira (21). 

Em pronunciamento que durou pouco mais de um minuto, o ministro considerou a preservação ambiental um tema “importantíssimo” e que o estado do Amazonas é um exemplo, mesmo em meio às dificuldades. 

“Eu vou trazer alguns números sobre isso em especial sobre o valor da madeira brasileira no exterior e como ela está sendo extraída de forma ilícita e vendida muitas vezes a preço inferior como um compensado, tanto na Europa quando nos Estados Unidos, o que é um indicativo de uma ação organizada e criminosa de que todas as autoridades públicas e sociedade como todo precisam estar atentas, fiscalizar e ter uma ação correta tanto na prevenção como na repressão desse crime”, disse André Mendonça quando agradeceu ao convite do TCE-AM e saiu às pressas da ante-sala onde ocorria a entrevista. 

Na segunda-feira passada, a Suprema Corte decidiu que André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, entendendo que o impedimento ocorre somente no julgamento do caso específico que gerou a discussão, não atingindo a tese constitucional. A expectativa é que ele possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em setembro.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, considerou a demarcação de terras indígenas de “fundamental importância” para que o Judiciário possa contribuir para a garantia do Estado Democrático do Direito, que prevê a preservação do meio ambiente. 

“Nós chegamos e encontramos aqui chegarmos e encontramos aqui os povos originários. Portanto eles têm que ser reconhecidos enquanto sujeitos de direitos dentro da sua realidades. A demarcação indígena é importante, primeiro, para assegurar uma cultura, para assegurar a vivência dos povos originários, e acima de tudo para fazer com que se efetive uma promessa da nossa Constituição brasileira: somos uma sociedade livre, uma sociedade justa, uma sociedade fraterna. Fraternidade não existe sem igualmente entre gêneros, povos e raças”, afirmou.

Reynaldo também considerou a busca de matrizes econômicas para o Amazonas como uma das temáticas essenciais para a preservação ambiental, mas reconheceu importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o desenvolvimento da região. 

O Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima” reúne especialistas do Brasil e da Espanha na área ambiental. O evento acontecerá ao longo da manhã no auditório do TCE-AM  com tradução simultânea do espanhol para o português também com transmissão ao vivo pelo YouTube, Facebook e Instagram.

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