País da África cria lei com pena de morte para pessoas homossexuais e transexuais

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou uma das leis mais rígidas do mundo contra a comunidade LGBTQ, o que gerou críticas internacionais e o risco de sanções por parte de países doadores de ajuda.

Embora as relações entre pessoas do mesmo sexo já fossem ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos, a nova lei vai além disso.

Ela impõe a pena de morte para os "reincidentes" que violarem a legislação e para aqueles que transmitirem doenças terminais, como o HIV/Aids, por meio de relações homoafetivas. Além disso, estabelece uma sentença de 20 anos para aqueles que "promoverem" a homossexualidade.

Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa anualmente e agora corre o risco de sofrer sanções.

Em uma declaração conjunta emitida nesta segunda-feira, o PEPFAR (Programa de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da Aids), o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) alertaram que essa lei coloca em sério risco a luta contra o HIV em Uganda.

*Com informações da AFP e Reuters

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