'Se seguirem as regras é possível', diz Marina Silva sobre BR-319

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou novamente que a BR-319 pode ser recuperada, desde que sejam respeitadas as regras de preservação ambiental. A declaração foi feita nesta quinta-feira (26), durante o lançamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Pirarucu (PSA Pirarucu), realizado no Inpa, em Manaus.

“Se for em condições de segurança, criando as unidades de conservação, estabelecendo as terras indígenas, não permitindo mais que as áreas que ainda não foram destinadas sejam usadas para corte raso, se tiver governança, é possível fazer. Agora, se não tiver isso, vai destruir o coração da Amazônia, e aí vai aumentar a mudança do clima”, disse. 

A ministra esclareceu que não é contrária ao projeto, como afirmam opositores de sua gestão ao acusá-la de travar a repavimentação. Segundo ela, as crises climáticas já produzem efeitos no Brasil, e a execução da obra sem responsabilidade ambiental pode agravar problemas como enchentes, secas e outros desastres naturais.

“Vai aumentar a seca, vai aumentar a cheia em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul. A gente pode fazer da forma certa. O problema é que a gente vive um mundo que quer viver sem regras. Quando você diz: “pode fazer, desde que…” aí a pessoa diz: ah não quer fazer. É contra. Mas estou dizendo que você pode fazer da forma correta. Não fazendo da forma correta, vai ter um preço alto que se pode pagar”, informou. 

A ministra também destacou o avanço no financiamento da transição ecológica no país, realizado em parceria com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ela, quando a atual gestão assumiu, os recursos do Fundo Clima somavam cerca de R$ 400 milhões. Hoje, esse montante foi ampliado de forma significativa, alcançando aproximadamente R$ 170 bilhões mobilizados para ações de transformação ecológica, dentro de um plano estruturado pelo Ministério da Fazenda.

Outro ponto ressaltado foi a implementação de concessões voltadas à restauração ambiental. A ministra deu como exemplo uma área na Floresta Nacional do Bom Futuro, onde foi firmada uma concessão específica para recuperação ambiental. Nesse modelo, uma empresa assume a responsabilidade de restaurar a área degradada, mantendo o compromisso contínuo com a recomposição da floresta.

Além disso, ela anunciou a criação do  Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), um fundo global voltado ao pagamento pela manutenção de florestas em pé, beneficiando 71 países com florestas tropicais. A iniciativa já conta com cerca de US$ 6,5 bilhões e tem como meta alcançar US$ 25 bilhões. O objetivo é remunerar países e comunidades pela preservação ambiental, fortalecendo políticas de proteção florestal em escala internacional.

Crise Climática

Durante o evento, a ministra também foi questionada sobre o preparo do Brasil para enfrentar a crise climática e lidar com situações de risco. Em resposta, destacou que o Governo Federal tem reestruturado fundos estratégicos e intensificado ações de combate aos crimes ambientais junto com o estados e municípios. 

“Nós temos também o programa União com Municípios, que já colocou mais de 750 milhões para trabalhar com os municípios nas regiões que mais desmatam. Desde que nós fizemos esse programa, trabalhando com as 70 prefeituras que aderiram ao programa, são 81 municípios e 70 já aderiram. Enquanto que na Amazônia caiu 50% nesses municípios”. 

Entre as ações destacadas pela ministra, estão a fiscalização do IBAMA, do ICMBio, da Polícia Federal, combinado também com ações de regularização fundiária, ordenamento territorial, assistência técnica, pagamento para os serviços ambientais.  

Manejo do Pirarucu

O evento  desta quinta-feira lançou R$ 15 milhões que serão mobilizados no âmbito do PSA Pirarucu e do Projeto Floresta+ Amazônia, ao longo de dois anos, com financiamento do Green Climate Fund (GCF) e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para ampliar o reconhecimento financeiro de quem cuida da floresta e dos rios.

A ministra afirmou que a medida beneficiará mais de 5 mil pessoas ao longo de sua execução, gerando renda e sustentabilidade na Amazônia. 

“Nós temos várias modalidades que podem ser feitas e duas já estão consolidadas. Essa, especificamente para os manejadores do Pirarucu, serão cerca de 5.500 pessoas beneficiadas por esse pagamento que dará um acréscimo em torno de 40% da sua renda”, destacou. 

Ela também disse que outros programas, como Bolsa Verde, são formas de fortalecer as comunidades e os saberes tradicionais.

“O Bolsa Verde já chega a mais de 70 mil famílias no país inteiro, que é um pagamento também pela forma como essas comunidades protegem recursos hídricos, protegem a biodiversidade, protegem as florestas em função do seu estilo de vida. Quando você combina diferentes formas de apoio a essas comunidades, o resultado é melhoria na sua renda, melhoria nas suas condições de trabalho e vida”. 

O impacto do manejo sustentável já é sentido na vida das comunidades. Segundo Pedro Oliveira, vice-presidente do Instituto Mamirauá, a principal contribuição é na segurança alimentar da população amazônida. 

“Esse projeto tem impactado muito, principalmente na segurança alimentar, na estabilidade das comunidades que vivem dentro das unidades de conservação, porque há muito tempo que a gente vem lutando com o manejo do pirarucu e outras espécies também que tem na região”, disse. 

Ele ressaltou que programas como o Pagamento de Serviços Ambientais para o Manejo do Pirarucu ajudam a reconhecer o trabalho de quem já atua na região e melhora a produção do pescado. Pedro Oliveira também afirmou que essas políticas públicas são essenciais para manter a floresta de pé. 

“Isso garante que a gente tenha sustentabilidade na região, tenha boa qualidade de vida e eu acho que o objetivo mais importante é manter a floresta em pé, fazer com que nós usemos o recurso, mas que ele continue lá. Isso influencia no que vamos deixar para as futuras gerações que virão, porque se a gente não cuidar agora, iremos perder a nossa biodiversidade”.

Política

Questionada sobre o seu nome para o Senado, a ministra não descartou a hipótese, mas afirmou que é uma discussão que está acontecendo em São Paulo. “Esse é um debate que está acontecendo em São Paulo, mas fico com alegria de termos bons quadros, como Simone Tebet, excelente candidata. O vice-presidente Geraldo Alckmin (...) nosso ministro Fernando Haddad já tomou sua decisão em ser nosso candidato por São Paulo e a segunda vaga está em discussão. Da minha parte tenho toda abertura para melhor construção”.

GALERIA DE IMAGENS

Assuntos

Compartilhar