CASO FILÓ

Ibama vai recorrer de decisão liminar que obrigou devolução da capivara Filó a influencer

Conforme o superintendente Joel Araújo, a reação não será imediata, mas "dentro da legalidade". Ele negou a informação de que medicamentos e alimentos vencidos estariam sendo oferecidos aos animais no Cetas, mas admitiu problemas estruturais da sede

Giovanna Marinho

02/05/2023 às 13:58.

Atualizado em 02/05/2023 às 15:10

O superintendente Joel Araújo conversou com a reportagem de A CRÍTICA na manhã desta terça-feira (2) (Foto: Marcio Silva/A CRÍTICA)

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Joel Araújo, confirmou que o órgão recorrerá da decisão liminar que obrigou a devolução da capivara Filó ao convívio do influencer Agenor Tupinambá. Ele negou a informação de que medicamentos e alimentos vencidos estariam sendo oferecidos aos animais no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), mas admitiu problemas estruturais da sede.

A responsabilização de pessoas por eventuais abusos praticados contra servidores durante a manifestação contra a multa e apreensão da capivara, ocorrida no fim de semana, é cogitada. Segundo Joel, documentos foram encaminhados à procuradoria especializada do órgão para averiguação de procedimentos cabíveis. A reação não será imediata, mas “dentro da legalidade”.

“De maneira alguma nos opusemos a essa entrega. Preparamos tudo para que a entrega fosse feita da melhor forma, conforme a decisão judicial. Agora, o Ibama vai entrar com os devidos recursos de embargo para a revisão dessa decisão, mas isso não será a curto prazo. A procuradoria federal especializada está debruçada sobre o caso”, revelou o superintendente.

No último fim de semana, a apreensão da capivara causou rebuliço nas redes sociais, o que culminou em uma manifestação convocada pela deputada estadual Joana Darc (UB) na sede do órgão, após o Ibama supostamente violar um acordo verbal para permitir a visita de Agenor a Filó. Uma decisão judicial, no sábado, determinou a liberação de visitas, que, segundo Joana, ainda foram barradas.

Momento de tensão entre a deputada Joana Darc e funcionários do Ibama momentos antes da capivara Filó ser devolvida ao influencer Agenor

Dezenas de apoiadores do influenciador foram então ao Ibama para pedir a devolução do animal. Em uma live divulgada nas redes da deputada, mostra o momento em que Joana acusa os servidores de se recusarem a entregar a capivara. A deputada grita com os servidores, implora de joelhos a devolução de Filó e por fim pega uma chave dentro da sala de triagem para tentar invadir a área onde a capivara estava alocada. Neste momento é possível ver a parlamentar empurrando e gritando com seguranças, em um momento ela levanta a mão para agredi-lo, mas é contida por um assessor.

Joana alegou ter encontrado Filó em um local inadequado para a permanência e que medicamentos com prazo de validade vencidos e em péssimas condições de armazenamento estariam sendo administrados no Cetas do instituto. O superintendente rechaçou a coação de servidores, negou a alegação da deputada e disse acreditar que tais materiais estariam, na realidade, em um local para descarte. Ele voltou a defender a devolução da capivara para a natureza como forma de prevenir inclusive a proliferação de doenças.

(Foto: Divulgação)

Um dos produtos alimentícios que estariam fora do prazo de validade no Ibama, segundo Joana Darc

“Não podemos correr o risco de outra pandemia. Todo o nosso respeito aos servidores. Todos os nossos esforços agora estarão voltados para a manutenção da segurança dos servidores, da qualidade de vida no trabalho e também que a gente possa dar garantia que todo o servidor público, não somente do Ibama, mas do ICMBio, IPAM, Funai, todos os órgãos que trabalham a pauta ambiental precisam ter liberdade e segurança para trabalhar”, reforçou Joel.

Momento em que Filó é devolvida, após decisão judicial

CETAS

O Cetas do Ibama-AM é o único do estado e, segundo Joel, referência na Amazônia em cuidados com a fauna silvestre. Ele destaca o caráter provisório do abrigo onde os animais costumam ficar poucos dias afim de que, no caso de Filó, sejam reestabelecidos comportamentos que teriam na natureza. Além disso, durante a estadia do animal são realizados exames e procedimentos veterinários enquanto é decidido o local onde será realizada a soltura, considerando a população de capivaras e menor iminência de predadores e de humanos.

“Posso garantir que não existem remédios vencidos no Ibama. Nós temos contratos de fornecimento de remédios, fornecimento de alimentos, temos veterinários, contrato de tratadores. O nosso Cetas é simples sim, mas é um Cetas digno onde os animais são tratados com dignidade, onde os servidores se esforçam ao máximo, dão o máximo de si para a manutenção do espaço para cuidados adequados aos animais que chegam aqui. Nenhum animal fica aqui permanentemente. É um processo de transição. Assim que houvesse um local adequado para esse animal ser destinado, ele seria destinado, e o local adequado é na fauna silvestre junto dos seus pares”, declarou o superintendente.

Joel assumiu o órgão em janeiro deste ano. Ele conta que encontrou a estrutura da sede em péssimas condições e que uma área, inclusive, está interditada. O processo de seleção para fiscalização de obras do Cetas encerra hoje.

“Recebemos o Ibama muito depredado. Hoje, nós temos apenas dois vigilantes por turno. O processo de enxugamento de recursos do Ibama foi muito drástico. Estamos no processo de recomposição dos recursos. Nossa sede tem vários problemas. Temos, inclusive, uma área interditada, mas estamos buscando a melhoria do prédio”, assegurou Joel Araújo.

Além disso, o superintendente reforça que em breve o processo licitatório para a realização de obras estruturantes da sede será encaminhado, já com a anuência do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Por meio de nota, a deputada estadual Joana D'arc Disse o seguinte:

Não houve qualquer invasão, houve na verdade a reação frente omissão por parte dos responsáveis presentes, e principalmente de uma funcionária do Ibama, que estava nos impedindo de entrar, mesmo com uma liminar que determinava que era possível eu e minha equipe adentrar, e outra liminar, que saiu no domingo, que autorizava a liberação imediata do animal.

No início da madrugada do dia 30, no domingo, após longas horas de sábado (29), em busca de respostas para saber as condições da capivara e de ver a realidade dentro Centro de Triagem de Animais Silvestres do Amazonas (Cetas-AM), foi nos dado parecer favorável, através de uma decisão judicial de âmbito federal, pelo magistrado Dr. Márcio André Lopes Cavalcante, da 9ª Vara Federal Cível de Manaus, que considerou o local, onde o animal estava, no Cetas-AM, com 'irregularidades que colocam em risco sua saúde e sua vida'.

Além disso, a decisão judicial afirmava que a entrega de Filó deveria ser imediata, para não colocar em risco a vida do animal. Com isso, tanto no sábado quanto no domingo, entramos no CETAS-AM amparados, primeiro, por um acordo verbal e, segundo, por uma decisão de um magistrado federal.

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