Ontem, o Ibama negou licenciamento ambiental ao projeto, frustrando os planos da petroleira estatal.
(Foto: Agência Brasil)
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entrou em uma queda de braço com a Petrobras por causa do projeto de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Ontem, o Ibama negou licenciamento ambiental ao projeto, frustrando os planos da petroleira estatal.
Estimativas apontam para um potencial de exploração que gira em torno de 14 bilhões de barris de petróleo em uma região que vai do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte. Sem dúvida, uma gigantesca riqueza que pode elevar o patamar do Brasil entre os produtores de petróleo. No entanto, a fauna marinha que seria impactada pela perfuração de poços também é valiosa para o País, assim com as comunidades que vivem em três terras indígenas no Oiapoque.
Importante ressaltar que a negativa do Ibama não representa o fim definitivo do projeto de exploração petrolífera naquela região. O que o instituto fez foi exigir um melhor detalhamento das garantias de proteção à fauna e às populações indígenas, o que está plenamente de acordo com sua missão institucional. Ocorre que o Ibama passou os últimos quatro anos com uma atuação bastante restringida em função do direcionamento dado pelo governo federal. Como o licenciamento ambiental voltou a ter a devida relevância, é natural que surjam atritos.
Para o País, o ideal é que a exploração daquele petróleo aconteça da maneira mais responsável e segura possível. Além de dividendos para o País, já que o governo brasileiro é o principal acionista da Petrobras, também haverá pagamento de royalties que pode transformar a vida das pessoas que vivem nas proximidades da foz do Amazonas. Explorar nossas riquezas minerais é fundamental, mas garantir a segurança do meio ambiente e das pessoas também o é.
Em vez de judicializar a questão, a Petrobras deveria aprofundar o diálogo e tomar as medidas necessárias para destravar o licenciamento. Este pode se tornar um ótimo exemplo de como o desenvolvimento e a preservação podem andar de mãos dadas. É perfeitamente possível realizar a exploração com riscos rigidamente controlados e planos de contingência muito bem estruturados para caso de acidentes. Enquanto a queda de braço continuar, quem perde é o Brasil.