Estudo mostra baixo impacto às empresas com redução da jornada de trabalho

Estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os custos de eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário-mínimo no Brasil.

Em nota técnica, divulgada no dia 10, terça-feira, o Ipea aponta a capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho.

O documento do instituto resulta da análise dos efeitos econômicos da eventual redução da jornada hoje predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6x1. Mais de 13 milhões de trabalhadores dos setores de indústria e comércio e a partir desse cenário o Ipea considera que o impacto direto da redução da jornada para 40 horas seria inferior a 1% do custo operacional. Os resultados indicam que a maioria dos setores produtivos apresenta capacidade de absorver aumentos nos custos do trabalho, ainda que alguns segmentos demandem atenção específica.

Um outro aspecto apontado pelo Ipea é que a redução da jornada de trabalho elevaria o custo médio do trabalho celetista em 7,84% no caso de uma jornada de 40 horas semanais.

O estudo mostra que nos grandes setores com forte geração de empregos -indústria e comércio - o efeito estimado é inferior a 1% do custo operacional total, o que indica maior capacidade de absorção de eventuais mudanças na jornada. Quando analisado o impacto nas empresas de serviços, como vigilância e limpeza, a tendência é de que poderão ser mais afetadas, em decorrência da elevada participação da mão de obra em seus custos. O maior impacto em termos de custo operacional é de 6,6% para o setor de vigilância, segurança e investigação.

Para os autores do estudo, não necessariamente o aumento do custo do trabalho implica redução da produção ou aumento de desemprego. Eles afirmam que o Brasil já enfrentou choques relevantes no custo do trabalho, como os associados a aumentos do salário-mínimo. Aumentos reais, que chegaram a 12% em 2001, 7,6% em 2012 e 5,6% em 2024, não causaram efeitos negativos sobre o nível de emprego. A redução da jornada de trabalho prevista na Constituição de 1988 também não teve impacto negativo sobre o emprego.

O Ipea afirma nessa Nota Técnica que grandes empregadores, como os da fabricação de produtos alimentícios e comércio atacadista e de veículos, registrariam impacto inferior a 1% nos custos com a redução da jornada de trabalho. Esses setores, somados, concentram aproximadamente 6,5 milhões de vínculos de trabalho. Cerca de 10 milhões de vínculos estão em setores nos quais o aumento do custo da mão de obra supera 3% do custo total da atividade, e aproximadamente 3 milhões em setores com impacto superior a 5%.

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