Retrospectiva política: da morte do ‘Negão’ à reforma tributária
A CRÍTICA preparou um compilado com acontecimentos de destaque e seus desdobramentos
No início deste ano, Wilson Lima assumiu seu segundo mandato a frente do Governo do Amazonas (Foto: Arquivo / AC)
Com tantos acontecimentos no mundo político no ano de 2023, pode ser difícil lembrar os principais fatos que marcaram o período. Por isso, A CRÍTICA preparou um compilado com acontecimentos de destaque e seus desdobramentos.
Embora o ano de 2023 tenha sido um período de ‘hiato’ das eleições, já que foi antecedido pela disputa eleitoral de 2022 e precede a eleição de 2024, nem por isso deixou de registrar repercussões oriundas do último processo eleitoral ou fatos que certamente influenciarão a disputa do próximo ano.
Posses no Executivo
O ano que se encerra marcou o primeiro ano do segundo mandato do governador Wilson Lima (União). Ele foi reeleito com 964 mil votos (56,98%), em outubro de 2022, após o estado enfrentar uma crise na saúde durante a pandemia de covid-19 e a maior cheia da história. Lima prometeu dar continuidade a projetos lançados durante seu primeiro governo, como o Prato Cheio e o Auxílio Estadual, pago à população mais pobre do estado. Além disso, se comprometeu com novas obras e mais projetos.
No âmbito federal, foi eleito para presidente o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a vitória sob Bolsonaro (PL), Lula se tornou o primeiro político da história do país a ser eleito para um terceiro mandato com votação livre. O momento marcou também um novo capítulo na vida do agora presidente, que chegou a ser condenado e preso por corrupção, mas depois viu os processos serem anulados por vícios na tramitação.
8 de janeiro e ocupação no CMA
Início de 2023 foi marcado pelos ataques de 8 de janeiro e ocupações pelo Brasil
Com a vitória de Lula, outro fato marcou o ano de 2023. A não aceitação, por eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro, do resultado eleitoral. Por mais de um mês, bolsonaristas ocuparam a frente de quartéis sem serem repelidos pelos militares. Foi o que aconteceu em Manaus, no Comando Militar da Amazônia (CMA), que chegou a abandonar sua entrada principal para ceder lugar a barracas e outros equipamentos.
A mobilização culminou, no dia 8 de janeiro, no ataque à sede dos três poderes, em Brasília. Bolsonaristas invadirem os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e do Palácio do Planalto. O dia foi encarado pelos chefes desses poderes como tentativa de golpe e rechaçado nacional e internacionalmente.
Morte do Negão
Amazonino Mendes morreu em fevereiro deste ano
No dia 12 de fevereiro, o Amazonas se despediu do mais longevo governador do estado. Amazonino Mendes, que comandou a máquina estadual por quatro vezes, foi três vezes prefeito e senador, morreu em São Paulo, onde fazia tratamento para problemas respiratórios. Em 2022, aos 83 anos e filiado ao Cidadania, ele ainda concorreu à eleição estadual e acabou em terceiro lugar.
BR-319
Recuperação da BR-319 foi tema de várias debates políticos e empresariais
Outro fato que marcou o ano foi a crescente pressão de parte da classe política e empresarial do estado em favor da recuperação da rodovia BR-319 (Manaus - Porto Velho). Encabeçada pelo senador Omar Aziz, que chegou a ”condenar” a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela não repavimentação da via, a mobilização reuniu também críticas do governador Wilson Lima e de deputados estaduais e federais.
No fim, o governo federal criou um grupo de trabalho para avaliar se a rodovia pode ser recuperada com viabilidade econômica, social, e ambiental. Ainda não há resultados.
Minirreforma do governo
Em abril, o governador Wilson Lima recriou três pastas para a administração estadual
Em abril, o governador Wilson Lima recriou três pastas para a administração estadual. São elas: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; e Secretaria do Desporto e Lazer.
Meses depois, em agosto, Wilson anunciou seis ‘novos’ nomes para órgãos do Executivo. O maior destaque foi a entrada do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Fumaça e seca
Fumaça por toda Manaus e Amazonas também foi assunto em 2023
Embora sejam fenômenos ligados à área ambiental, a seca histórica que atingiu o Amazonas e a fumaça proveniente de queimadas na região metropolitana de Manaus e no Sul do estado também influenciaram a política. Publicações nas redes sociais e reportagens na imprensa mostraram o cenário da falta de água potável e alimentos em determinadas regiões, a crise na navegação e o consequente desabastecimento ou escassez de determinados produtos, com destaque para o cimento.
A pressão popular foi mais um elemento no contexto de tomada de ações por parte dos governos federal, estadual e municipal no enfrentamento à crise. Foram anunciadas desde ajuda com água e alimentos até a dragagem (escavação) de rios para a passagem de embarcações.
Empréstimos e CMM
Em novembro, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) negou um pedido de empréstimo de R$ 580 milhões feito pela prefeitura. Entre abril de 2021 e março de 2023, a CMM já havia aprovado três empréstimos. O ‘não’ dos vereadores gerou um rebuliço não só dentro da Casa Legislativa, mas acentuou rusgas entre a Câmara e a prefeitura.
No dia seguinte à negativa, o presidente da CMM, vereador Caio André, convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que a Prefeitura de Manaus havia bloqueado recursos financeiros da Câmara. Posteriormente, a prefeitura enviou um novo pedido de empréstimo, com mais detalhes sobre execução e outras informações, e os vereadores aprovaram a solicitação.
Reforma tributária
Uma das promessas de campanha do presidente Lula, a reforma tributária foi aprovada pelo Congresso no dia 20 de dezembro e considerada um marco para o país. A discussão sobre o novo modelo tributário durou mais de 30 anos, somando outras propostas legislativas, até chegar à aprovação final que extingue cinco impostos e cria um tributo dual (CBS, que unifica impostos federais e IBS, que substitui impostos municipais e estaduais).
Com articulação da bancada federal do Amazonas no Congresso e a garantia do governo Lula de proteção à Zona Franca, a segurança jurídica do modelo econômico praticado em Manaus foi mantida no texto. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que já é cobrado no país, será tributado exclusivamente em estados que tenham produção de itens já fabricados na ZFM, menos no Amazonas - mantendo a vantagem do modelo.