novos salários

Deputados aprovam aumento salarial e mudanças no quadro de servidores da ALEAM

Propostas foram aprovadas de forma urgente na tarde de ontem e devem viabilizar concurso público

Lucas dos Santos
24/04/2025 às 11:47.
Atualizado em 24/04/2025 às 11:47

(Foto: Arquivo/ Dicom)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou na tarde dessa quarta-feira (23) dois projetos para reajustar os salários e reorganizar o quadro permanente dos servidores da casa legislativa. O aumento foi 4,87% para recomposição salarial da inflação no período de março de 2024 e fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de março deste ano, assegurando a revisão anual para os funcionários ativos e inativos da Assembleia.

O projeto que modifica o quadro de servidores foi aprovado na sequência. Segundo o presidente da ALE, deputado Roberto Cidade (União), o texto é essencial para viabilizar a programação do concurso público que será realizado ainda neste ano, com previsão para o segundo semestre.

“Nós iniciamos o processo de março e o cronograma vem sendo cumprido como planejado. Neste mês de abril, nós já concluímos os estudos de viabilidade e os estudos dos impactos financeiros e orçamentários. Com este projeto, promovemos a reorganização administrativa do quadro de efetivos e podemos avançar para outras tapas. O concurso público vai sair. A Assembleia não realiza concurso público há mais de 14 anos”, disse.

A proposta reduziu o número de servidores de 649 para 635, extinguindo 14 cargos isolados dos 21 que atualmente estão vagos, permanecendo 23 vagas de procurador, analista de controle e assessor jurídico. Ficam como estão os cargos de 163 analistas legislativos e 449 agentes legislativos.

“O projeto de lei busca adequar o quadro de pessoal da Casa à mudança de cenário experimentada ao longo dos quase 14 anos após a realização do último concurso público, seja pela morte ou aposentadoria de vários servidores, seja pelo aumento de demanda em razão do incremento das já existentes e/ou do surgimento de novas”, diz o texto.
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