Eleições: 79 registros de candidatura ainda aguardam julgamento
O TRE-AM tem até segunda-feira (12) para julgar os processos de todos os candidatos, conforme calendário eleitoral
(Foto: Arquivo AC)
Até a tarde desta quinta-feira (08), 79 registros de candidatura ainda estavam pendentes de julgamento do sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Entre eles estão três candidatos ao governo: Amazonino Mendes (Cidadania), Eduardo Braga (MDB) e Nair Blair (Agir) e seus vices Beto Michiles, Anne Moura e Rita Nobre. A corte tem até segunda-feira (12) para julgar deferir as candidaturas.
Algumas desses registros como de Nair Blair podem ser impugnados. A candidata do Agir teve a impugnação apresentada à Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por possuir uma sentença condenatória por crime contra a administração pública.
Beto Michiles também está em situação semelhante por ter uma sentença por improbidade administrativa na qual ele, o deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas), o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) Lupércio Ramos e o ex-deputado Nonato Lopes foram condenados a ressarcir diárias pagas indevidamente.
Dos senadores, Marília Freire (Psol), Peter Miranda (Agir) e Arthur Virgílio Neto (PSDB) ainda aguardam o aval da Justiça para a candidatura. Este último, deve ainda indicar um novo segundo suplente, uma vez que Aldemara Kimura teve o registro negado. A primeira suplente de Arthur, Maria do Carmo Seffair, também espera o julgamento.
O partido com maior quantidade de candidatos pendentes é o Pros com 33 candidatos que ainda não tiveram os registros avaliados. A sigla foi a última a situação eleitoral julgada devido a briga interna do partido que acarretou confusão de atas da convenção partidária.
Outros casos
No Avante, os ex-deputados Platiny Soares e o ex-vereador Gedeão Amorim estão com o registro pendente. O julgamento do caso de Platiny foi um dos que ocorreram na sessão de desta quinta-feira do TRE–AM, a corte negou por unanimidade o pedido de liminar do ex-parlamentar que pode ter o registro negado pela falta de prestação de contas da campanha de 2018.
Gedeão, por sua vez, é um dos 10 candidatos que concorrem no pleito deste ano que teve a contestação so seu registro apresentado pelo MPE. No caso dele, o problema está relacionado à prestação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) de quando o ex-parlamentar comandava a Secretaria de Estadual de Educação (Seduc).
Outro nome famoso na lista de impugnações é do ex-governador José Melo (Pros) por ter sido cassado em 2017 sob acusação de compra de votos e ter se tornado inelegível por 8 anos.
Compõem também a lista do MPE, Antônio Peixoto (PT), Delcileni Alves (PCdoB), Aluizio Barbosa (PSC), Raimundo Guedes dos Santos (MDB), Valdemir Santana (PT), Viviane Pereira Lago (MDB), Walzenir de Oliveira (Patriota).
De acordo com o calendário eleitoral, todos os registros de candidaturas para todos os cargos devem ser julgados pelo TRE-AM até 20 dias antes das eleições. Caso o prazo não seja cumprido, os juízes eleitoral podem ser acionados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).