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Fundo para prevenção e combate a focos de incêndio é debatido na Câmara de Manaus

Durante a sessão plenária desta segunda-feira vereadores criticaram o orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), que este ano conta com R$ 25 milhões

Carolina Givoni

09/10/2023 às 18:53.

Atualizado em 09/10/2023 às 18:53

(Foto: Divulgação)

A Câmara de Manaus (CMM) começou a analisar um projeto de emenda à Lei orgânica do Município (Loman) que cria um fundo para prevenção e combate a focos de incêndio e acidentes naturais, de autoria do vereador Luis Mitoso (PTN). Durante a sessão plenária desta segunda-feira (9) vereadores criticaram o orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). A pasta conta, este ano, com R$ 25 milhões.

“Nós estamos vivenciando uma das maiores secas no interior do Amazonas e Manaus também. Com as cheias e secas anuais, as possibilidades de acidentes naturais são cada vez mais reais. Por isso, existe a emergência na prevenção e combate ao incêndio florestal que tem gerado um ar impróprio para nós. Por isso, vamos criar um fundo municipal com a finalidade de garantir as ações de prevenção, mitigação e preparação como resposta a este desastre, além de recuperação de áreas atingidas ou não pelo fogo”, disse Mitoso.

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) lembrou que Manaus tem acordado quase diariamente com a fumaça das queimadas e citou o que ele considerou uma incoerência.

“A Semmas em 2021, recebeu R$ 16 milhões de orçamento, para 2022 foram R$ 17 milhões e em 2023, chegando a R $19 milhões. Manaus é a segunda cidade menos arborizada do País, chamada de pulmão do mundo, mas corta mais de 50 árvores por conta das obras na avenida Efigênio Salles. Fora as queimadas de lixos residenciais, ocupações irregulares e principalmente em áreas de preservação ambiental”, comentou.

Lissandro Breval (Avante) citou um histórico quadro de redução das verbas da Semmas e que a extensão de Manaus exige maior contingente de fiscais para monitorar locais de prováveis incêndios.

“A cidade tem mais de 70 mil hectares de áreas de proteção, precisa de parceria para alcançar todos esses espaços.. O secretário da Semmas [Antonio Ademir Stroski] tem buscado ajuda até mesmo de órgãos internacionais. Nós precisamos de orçamento maior, contratação, e uma renovação do quadro de funcionários. Não se combate o fogo em Manaus com seis funcionários”, explicou.

William Alemão (Cidadania) também afirmou que a pasta ambiental precisa de dinheiro para melhorar a fiscalização. ”No caminho entre a denúncia e a resolução do incêndio a distância é tão grande, que até ser identificado o foco e a ajuda chegar, o fogo apagou. A gente precisa ter um olhar atencioso à Semmas, se não vamos perder nossas florestas e igarapés, A pasta precisa se organizar, fazer concurso público, com fiscais qualificados para proteger a cidade”, complementou.

Já Rodrigo Guedes (Republicanos) ressaltou que o orçamento da Semmas foi aprovado pelos próprios vereadores no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“O orçamento é votado aqui na Câmara, são os vereadores que votam e nós já discutirmos os dois orçamentos, aprovados praticamente por unanimidade. Eu fui o único voto contrário aos orçamento de 2021/2022 e 2022/2023 também. Aí depois da gente aprovar o orçamento da Semmas, que é pífio de fato, não dá para criticar o que a Câmara aprovou. Depois não dá pra dizer que o que foi aprovado é insuficiente, porque foi votado e aprovado aqui. O momento que nós temos para rever um projeto ruim, inclusive da prefeitura, é na aprovação do PPA, LDO quanto da LOA”, disse.

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