Governo Lula quer usar Fundo Amazônia para fazer BR-319 ‘sustentável’, diz ministro dos transportes
Renan Filho disse que rodovia está incluída no PAC, embora sem previsão de obras, e será “exemplo para o mundo”
Para Ministro dos Transportes, BR-319 está incluída no PAC, embora sem previsão de obras (Foto: Marcio Ferreira / MT)
O ministro dos Transportes Renan Filho afirmou, nesta quarta-feira (16), que a rodovia BR-319 (Manaus - Porto Velho) está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apesar de não ter previsão de obras, mas sua recuperação dependerá dos resultados de um Grupo de Trabalho (GT) criado pelo governo federal para pensar soluções sustentáveis para a gestão da estrada. Uma das propostas é usar recursos do Fundo Amazônia para criar uma gestão ambientalmente correta ao longo da rodovia.
Assim como o presidente Lula (PT), Renan Filho disse estar confiante de que o governo conseguirá reconstruir a estrada e preservar o entorno da floresta. A BR-319 tem 885 quilômetros de extensão e cruza a região conhecida como Amacro (Amazonas, Acre e Rondônia), considerada a ‘nova’ fronteira do desmatamento na Amazônia.
Uma das preocupações é o chamado fenômeno ‘espinha de peixe’, quando a estrada principal facilita a abertura de ramais e a exploração desenfreada da floresta no entorno. Isso já ocorre mesmo com a BR-319 em más condições. Segundo estudo recém-divulgado pelo Observatório da BR-319, no Sul do Amazonas, a rede de ramais já é quase seis vezes maior (5.092 km) do que a própria extensão da rodovia (885 km).
De acordo com o ministro Renan Filho, o governo pretende contornar o desmatamento por meio de um modelo de gestão privada que ainda deverá ser apresentado oficialmente. O projeto deve incluir a utilização de recursos do Fundo Amazônia para manter uma estrutura de fiscalização ao longo da estrada.
Licenciamento
BR-319 tem 885 quilômetros de extensão e cruza a região conhecida como Amacro (Foto: Márcio Silva / A Crítica)
Atualmente há uma licença prévia concedida pelo governo Bolsonaro para o trecho do meio da BR-319. O documento ainda não é suficiente para que a rodovia seja recuperada, tendo em vista atestar apenas a viabilidade ambiental e autorizar os passos seguintes de licenciamento.
Em julho, o presidente do Ibama, Rodrigo Constantino, disse para A CRÍTICA que a licença pode ser revista caso o desmatamento aumente na região. Se não ocorrer, o processo de licenciamento continuará tramitando “como prevê a legislação”, disse.
Investimentos
Conforme dados divulgados pelo Ministério dos Transportes nesta quarta-feira, o Amazonas é o estado da região Norte que receberá menos recursos públicos e privados na área de transportes. Sem contar com a BR-319, a estimativa é que seja investido R$ 1 bilhão. Um dos destaques no estado, segundo o ministro Renan Filho, é a manutenção da BR-174 (Manaus - Boa Vista).
Já o Pará, com R$ 7,9 bilhões, é o campeão em obtenção de recursos públicos e privados previstos no PAC, seguido de Rondônia (R$ 4,2 bilhões) e Tocantins (R$ 2,9 bilhões). Logo atrás, estão Amapá (R$ 2 bilhões), Roraima R$1,7 bilhões) e Acre (R$ 1,6 bilhões). Em todo o país, a previsão é de R$ 280 bilhões em investimentos divididos em rodovias (R$185,8 bilhões) e ferrovias (R$ 94, bilhões).