Manutenção de incentivos à ZFM já reflete na busca de empresas para se instalarem no PIM, diz Braga
O senador amazonense disse que a aceitação da reforma só foi crescendo no estado à medida que as garantias da ZFM foram mantidas
Senador Eduardo Braga concedeu entrevista após visitar a Câmara Municipal de Manaus (Foto: Emile de Souza)
O senador Eduardo Braga (MDB) afirmou em sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta segunda-feira (17), que a manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) na Nova Reforma Tributária já reflete nas buscas das empresas em se instalarem no Polo Industrial de Manaus (PIM).
O senador destacou que, com a garantia do modelo econômico na Reforma Tributária, o ambiente é “otimista” entre os empresários e que essa expectativa já é um dos resultados a curto prazo.
Em médio e longo prazo, o senador explicou que serão feitas ações e aplicação da reforma, que fará a população sentir a redução nos preços. “No médio prazo, é que nós vamos começar a ter a simplificação da tributação, nós vamos começar a ter o fim da guerra fiscal, e isso tudo trará ganhos. E eu diria até redução em alguns produtos”, afirmou.
Braga ressaltou em seu discurso na tribuna que o Governo Federal está zerando os impostos em itens da cesta básica e que, para alguns produtos, terão políticas de cashback, que também chegarão no bolso dos consumidores.
O senador destacou a atuação dos senadores e deputados pela manutenção do modelo Zona Franca e que, agora com a garantia, a guerra fiscal acabará. “São Paulo, que representa 33% do PIB brasileiro, resolveu começar a questionar os créditos presumidos da indústria amazonense e começou a dar benefícios para as indústrias e tirar empresas de Manaus. Assim começou uma guerra fiscal de estado”.
Ele afirmou que, durante o período de discussão, a guerra fiscal fez com que outros estados também se tornassem concorrentes diretos do Amazonas, como o Espírito Santo. “Isso tornou o Porto do Espírito Santo o maior concorrente da Zona Franca de Manaus, sem produzir uma televisão, sem produzir sequer uma motocicleta”.
Braga destacou que, somente depois da garantia de manutenção da ZFM, o Amazonas começou a defender a reforma. “Antes, essa mudança afetaria de forma significativa o benefício fiscal do Polo Industrial de Manaus e até mesmo o comércio e serviços da cidade de Manaus. Durante anos, o Amazonas se posicionou contra essa medida”
O senador ressaltou que, a partir de agora, a população precisa de paciência para os resultados, com a transição feita até 2033. “Portanto, as perspectivas são muito positivas, mas nós teremos que ter paciência para a implementação no curto, médio e longo prazo, onde nós teremos, com certeza, grandes benefícios para o Brasil”.
Fundo de Compensação
O senador também falou sobre a definição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF). Ele ressaltou que o mecanismo criado para compensar empresas que recebem incentivos fiscais já está definido na Emenda Constitucional e que tem valor definido, mas que as discussões sobre os demais fundos de benefício ao Amazonas seguirão ao longo do ano.
Senador discursou durante sessão na Câmara Municipal de Manaus
BR-319
O senador aproveitou sua ida à CMM para defender a BR-319. Segundo ele, a estrada é essencial para a logística do estado. “A BR-319 não é uma BR para passeio, como diz a ministra Marina Silva. É uma BR que representa a diferença entre a vida e a morte. Na pandemia, as carretas com oxigênio ficaram atoladas 5 dias na BR-319, enquanto os manauaras e amazonenses morriam por falta do oxigênio”, disse.
O senador afirmou que a rodovia deve receber alguns ajustes ainda este ano. “Eu diria que nós vamos ter algumas boas notícias este ano na BR-319. A entrega da ponte do Araçá, a entrega da ponte do Autaz Mirim, o início da ponte do rio Igapó Açú, o início do asfaltamento do trecho Charles, que vai do 198 ao 250”.
O senador também destacou que os diálogos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuam para conseguir as licenças ambientais para asfaltamento. “Todos nós estamos convencidos e esperançosos na palavra do presidente Lula de que ele fará a licença ambiental através do Ibama, através do ICMBio, através do Ministério do Meio Ambiente, do trecho do meio, para que a gente possa então licitar e iniciar essa obra de 400 quilômetros”.
Aproximação com os representantes federais
O presidente da CMM, David Reis, agradeceu ao senador Eduardo Braga por aceitar o convite e ressaltou que foi uma maneira de aproximar o legislativo municipal de decisões federais que afetam diretamente a população.