Prefeitura de Manaus recorre ao STJ para garantir aumento da passagem de ônibus
Corte pediu manifestação do Ministério Público sobre o caso; Justiça local suspendeu processo por 30 dias
Atualmente o preço da tárifa de ônibus em Manaus está em R$ 4,50 (Foto: Marcio James / Semcom)
A Prefeitura de Manaus recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir o aumento da tarifa do transporte público de R$ 4,50 para R$ 5. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que foi chamado a se manifestar sobre o caso em até cinco dias. O processo que travou o aumento na capital está parado na Justiça do Amazonas até meados de abril.
Segundo o MP, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) pediu que a liminar que impediu o aumento imediato seja suspensa. O STJ, no entanto, questionou se haveria a renovação da frota por parte das concessionárias era uma condição ao aumento da tarifa e se procede a informação de que, com o aumento do valor, a cidade de Manaus passará a ter uma das maiores tarifas entre as capitais brasileiras.
O relator do processo é o presidente do STJ, Antonio Herman, pediu que o Ministério Público se manifestasse “diante do evidente interesse público e impacto econômico junto à população manauara”. A promotora Sheyla Andrade, da Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, informou que a resposta está em desenvolvimento.
Nessa segunda-feira (17), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a prefeitura e o MP participaram de uma audiência sobre o caso, sem haver uma resolução final. A gestão municipal apresentou a ideia de haver diferenciação na cobrança da passagem, mantendo em R$ 4,50 para os moradores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e aumentando para os demais. A audiência seria retomada em 30 dias, mas o recurso ao STJ acelerou novamente as discussões.