O pastor e deputado federal que preside a bancada evangélica, disse sim ao texto que isenta igrejas de impostos, mas prejudica a Zona Franca de Manaus
Deputado Federal Silas Câmara (Foto: Elaine Menke / Câmara dos Deputados)
O voto favorável do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) ao texto de regulamentação da reforma tributária que prejudica a Zona Franca de Manaus irritou os outros membros da bancada do Amazonas. Nesta quinta-feira (11), após a repercussão, o deputado publicou um vídeo para tentar amenizar as críticas e disse que tudo será resolvido no Senado.
No início da noite desta quarta-feira (10), pouco antes do início da votação do PLP 68/2024, os deputados do Amazonas se reuniram para fechar voto contrário ao texto após a maior parte das sugestões pró-ZFM não terem sido acatadas. O único deputado ausente da reunião foi Silas Câmara, conforme relatos de outros colegas para A CRÍTICA.
Assim, sete dos oito deputados federais do Amazonas votaram ‘não’ ao texto, com exceção de Silas Câmara. O descontentamento foi imediato entre os parlamentares, que esperavam mostrar uma “posição firme” do estado contra uma proposta que enfraquece a competitividade da Zona Franca.
Pouco após a votação, o senador Omar Aziz (PSD), que lidera a bancada, chegou a perguntar aos deputados, via WhatsApp, se todos haviam votado ‘não’ à regulamentação. Ao ser informado por um dos parlamentares que Silas havia votado a favor, Aziz respondeu com um xingamento.
Acordos
Na visão de deputados do Amazonas ouvidos pela reportagem, o voto de Silas Câmara, que é pastor e presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, foi em razão da isenção tributária que o texto dá aos templos religiosos.
Segundo levantamento de A CRÍTICA, a maioria (32) dos deputados do Republicanos, partido de Silas Câmara, votou a favor da regulamentação da reforma. Apenas sete parlamentares disseram não, incluindo Adail Filho, que é do Amazonas, mas se posicionou contrário à proposta.
Já a bancada evangélica ficou dividida. Foram 91 votos contrários ao texto de regulamentação da reforma, contra 90 favoráveis - incluindo Silas Câmara. Houve 18 ausências e uma abstenção. Mais uma vez, Silas ficou isolado, já que os deputados do Amazonas Átila Lins, Capitão Alberto Neto e Sidney Leite integram a bancada, mas votaram ‘não’ ao PLP 68/2024.
Silas já havia criado um mal-estar com os colegas após votar, na terça-feira (9), favorável à urgência da regulamentação da reforma tributária, o que reduziu a capacidade do Amazonas de negociar ajustes ao texto. “Ele agiu contra desde o início”, afirmou um parlamentar do estado.
Justificativa
Nesta quinta-feira (11), em vídeo publicado nas redes sociais, Silas Câmara afirmou que sempre defendeu a Zona Franca de Manaus em todos os seus mandatos. “Estou aqui há 28 anos, sempre em defesa da Zona Franca, da nossa economia, do nosso povo e por justiça social e geração de emprego e renda”.
O parlamentar argumentou que não votou contra a Zona Franca de Manaus, embora tenha dito ‘sim’ ao PLP que prejudica o modelo econômico do Amazonas. Ele atribuiu as críticas ao que chamou de “aproveitadores da política”.
Questionado por A CRÍTICA se o voto favorável ao PLP 68/2024 foi em razão da isenção tributária a templos religiosos, prevista no texto, o deputado negou. “Só fala isso quem é mal caráter ou desconhece o processo legislativo”.
Histórico
Não é a primeira vez que um deputado do Amazonas se coloca contra a Zona Franca. Na votação da reforma tributária, no ano passado, o Capitão Alberto Neto (PL) seguiu a orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse ‘não’ ao texto que não só garantia a ZFM no novo sistema tributário, mas aperfeiçoava sua segurança jurídica.
À época, ele foi chamado de “traidor” pelo seu então colega de partido Coronel Menezes, outro bolsonarista. Alberto Neto justificou que o texto não estava maduro para ser votado e que, apesar de proteger a Zona Franca, prejudicava o país em outros pontos.