Projeto vai monitorar agenda ambiental legislativa e executiva do Amazonas

Os atos do governo do Amazonas e a produção legislativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) que envolvem a agenda ambiental vão entrar no radar do projeto Foco Amazônia. A iniciativa que visa colher dados e analisar a política ambiental do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, começa a funcionar nesta terça-feira (12). 

No Amazonas, os pesquisadores do projeto encontraram um cenário no qual os dados públicos são acessíveis, mas a frequência de publicação desses dados levantou um alerta.

A coordenadora do Foco Amazônia, a bióloga Taciana Stec explicou que no início deste ano, o Diário Oficial do Estado (DOE), que publica os atos do governo estadual, deixou de ser atualizado diariamente, criando um “gargalo” para computação das ações ambientais tomadas pelo Executivo Estadual. 

“A gente não teve um diário que foi realmente um diário. Ele foi semanário e às vezes quinzenário. Isso criou um gargalo que a hora que soltava tinha muita coisa para a gente avaliar e isso é um índice de transparência importante. É um problema que já deve estar sendo resolvido, mas é uma instabilidade que a gente está com dados do Executivo”, disse.

A metodologia do projeto classifica entre relevante e irrelevante iniciativas da Assembleia e decretos do governo do Estado que têm impacto direto no meio ambiente. No irrelevante são colocadas as proposituras e medidas que não terão um efeito ambiental a longo prazo, mas que ainda são observados.

“A gente puxa de forma bem ampla e acaba vindo um pouco de lixo que são normas que não tem nada a ver com a questão ambiental. Mas o que classificamos como irrelevante é que estão relacionados aos temas, mas que não causam um impacto. Às vezes são atos ordinários, por exemplo, destinação de recursos para agricultura familiar. Aquele ato em si não diz nada, mas se a gente olhar daqui a quatro anos  ele vai ter uma relevância dentro do conjunto”, explicou Stec.

A presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, responsável pelo Política por Inteiro, que viabiliza o Foco Amazônia, destacou que os atos legislativos e governamentais analisados até aqui foram pouco relevantes.

“Dentre eles, no Executivo as metas climáticas que o Estado assumiu, programas que foram lançados agora em fevereiro nesse sentido. Isso é positivo porque reforça que não é só o governador ir às COPS do Clima, mas de fato ele está trazendo metas e atos aqui, mas no lado negativo a gente não vê grandes implementações. Na parte do Legislativo, além de ter poucos atos, os projetos de lei são principalmente para flexibilizar o licenciamento, no caso, das estradas”, ressaltou.

Unterstell ainda salientou que o trabalho do Foco Amazônia não é só computar os dados ou analisá-los, mas quando a medida em análise se demonstra impactante, a organização não governamental compartilha com a imprensa e com a sociedade civil organizada.

“Não é simplesmente puxar e jogar, não. Tem todo um trabalho de inclusive falar com o próprio poder público. Perguntar para o poder público ‘olha, estão vendo esse dado aqui do embargo? Está vendo que está caindo e aí? A gente também faz esses questionamentos e essas avalaições”, finalizou Natalie.

 O resumo das análises está disponível para acesso gratuito no blog da organização, assim como a plataforma de monitoramento diário dos estados: http://politicaporinteiro.org/amazonia

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