DECISÃO

Bolsonaro confirma que deve vetar aumento do fundo eleitoral

Ontem, o presidente já havia afirmado que iria vetar o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias que trata do tema

Portal A Crítica
20/07/2021 às 21:49.
Atualizado em 09/03/2022 às 00:43

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que irá vetar o aumento de R$ 5,7 bi para o Fundo Eleitoral, dedicado ao financiamento de campanhas políticas. Ontem, o presidente já havia afirmado que iria vetar o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias que trata do tema. 

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a sessão, atribuiu a adição de 5,7 bilhões ao fundo eleitoral através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aprovada na última quinta-feira, a uma “manobra regimental” dos líderes do governo Bolsonaro nas duas Casas do Congresso Nacional.

Ramos pediu um levantamento à presidência para saber quantos processos de impeachment contra Bolsonaro estão engavetados, o deputado pretende fazer uma análise jurídica dos pedidos e reconheceu que a abertura de um processo assim não é atribuição de quem ocupa “provisoriamente a presidência”. “No exercício da presidência eu sou presidente. Não mando recado, quando eu quero fazer, eu digo o que vou fazer”.

“Dentro da Comissão Mista de Orçamento que é formada por senadores e deputados que eu não faço parte, incluíram o fundo eleitoral numa articulação coordenada pelo líder dele (presidente) na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), pelo líder dele no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) e pelos líderes partidárias da base dele”, explicou.

Segundo Ramos, que reconheceu que a LDO não continha essa previsão de recursos ao fundo eleitoral, Ricardo Barros e Eduardo Gomes pediram votação nominal do texto principal da proposta orçamentária do governo para que o destaque do partido Novo que questionava a turbinada no fundão não pudesse ser votado de forma nominal. Ao pedir votação nominal, outro pedido do mesmo tipo só pode ser feito depois de uma hora.

“Isso foi uma articulação dos líderes do presidente Bolsonaro. Tanto que na votação simbólica só quem encaminhou contra foi o Novo, PSOL, Cidadania e o Podemos. Todos os partidos da base do presidente Bolsonaro encaminharam contra o destaque do Novo, portanto, a favor do fundão”, disse em entrevista à Rádio Tiradentes.

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