Quinta-feira, 29 de Julho de 2021
Funcionamento dos cartórios

Cartórios seguem abertos na fase vermelha da classificação de risco no Amazonas

Alguns serviços estão funcionando de forma online, como a solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento ou óbito



Sem_t_tulo_525DF7DF-FA15-4F3F-9DD4-05DC9BF7E280.jpg Foto: Arquivo A CRÍTICA
08/03/2021 às 11:43

Considerados serviços essenciais e regulamentados pelo Poder Judiciário, os Cartórios amazonenses permanecerão abertos ao público mesmo diante das novas medidas restritivas causadas pelo avanço do novo coronavírus no Amazonas. Responsáveis por atos vitais do cotidiano da população, como registros de nascimentos, óbitos, imóveis, testamentos, procurações, escrituras, casamentos, uniões estáveis, entre outros, as unidades seguem adotando rigorosos protocolos sanitários para atendimento aos usuários.

Segue sendo prioritária a utilização dos serviços digitais oferecidos pelas centrais de serviços eletrônicos, com uma série de atos disponibilizados de forma online. Também é autorizado o envio de documentos digitais aos Cartórios, desde que seja possível a comprovação de sua autoria e integridade, cabendo ao titular da delegação a averiguação da segurança jurídica necessária para validação do mesmo.



A autenticação de documentos, por exemplo, já pode ser realizada no formato eletrônico, por meio da plataforma e-Notariado, www.e-notariado.org.br, assim como as escrituras públicas de compra e venda, doação, inventários, divórcios e partilhas. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na plataforma www.censec.org.br.

É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, no portal www.registrocivil.org.br. Na mesma página, pode-se realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais. Autorizados pelos tribunais estaduais, 17 estados brasileiros já oferecem a realização de casamentos civis de forma virtual.

Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www.registradores.org.br, e permitem registros e pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel), essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel, e a pesquisa de bens, que permite localizar propriedades, saber onde estão registradas e qual o seu titular.

Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site www.site.cenprotnacional.org.br, em que é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos bancários.

Já para solicitar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br, onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.

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