Quinta-feira, 09 de Julho de 2020
RECOMENDAÇÃO

Decreto da prefeitura recomenda uso constante de máscaras em Manaus

Uso do acessório visa maior proteção ao novo coronavírus. A recomendação dura enquanto os efeitos da pandemia de Covid-19 persistirem na capital amazonense



show_mascara_257010D5-C704-4FAE-BE37-448ADD6292D5.jpg Foto: Junio Matos
15/04/2020 às 11:04

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), lançou nessa terça-feira (14) um decreto que recomenda o uso de máscara pela população de Manaus como forma de prevenção ao novo coronavírus.

A Prefeitura de Manaus publicou o despacho na edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM). A recomendação dura enquanto os efeitos da pandemia de Covid-19 persistirem na capital amazonense.



O decreto municipal nº 4.806 especifica algumas recomendações sobre quando o uso da máscara é válido:

  • I – se manter contato com outras pessoas;
  • II – deslocamento em vias públicas;
  • III – compras de gêneros de primeira necessidade ou medicamentos;
  • IV – uso de qualquer meio de transporte compartilhado de passageiros;
  • V – ter acesso aos estabelecimentos prestadores de serviços essenciais, tais como supermercados, mercados, mercearias, padarias, farmácias, drogarias, entre outros;
  • VI – ter acesso aos estabelecimentos comerciais que tiverem suas atividades liberadas;
  • VII – ingresso, permanência ou desempenho de qualquer atividade em ambientes compartilhados com outras pessoas, nos setores público e privado; e
  • VIII – outra medida que interrompa provisoriamente o isolamento social.

O artigo 2° do decreto explica que as máscaras caseiras deverão ser produzidas seguindo as orientações da nota informativa nº 3/2020 do Ministério da Saúde, com medidas que possibilitem a cobertura total da boca e do nariz, devendo conter duas camadas de tecido e ser bem ajustada ao rosto.

Parintins

Diferente de Manaus que apenas  recomendou o uso de máscaras, a Prefeitura de Parintins tornou obrigatório o uso de máscaras nas ruas e espaços públicos do município para o combate ao coronavírus. A determinação é dada através do decreto nº 027/2020, assinado pelo prefeito Bi Garcia. O decreto tem validade até o dia 30 de junho.

Além disso, torna-se obrigatório o uso de máscaras para taxistas, mototaxistas, condutores de triciclos ou qualquer tipo de transporte compartilhado. O decreto também institui normas para estabelecimentos e repartições em funcionamento. Dentre elas, cita-se a intensificação da higienização do ambiente, disponibilização de álcool em gel 70% para os usuários, disponibilização de informações sobre procedimentos de higienização e uso de equipamentos de proteção individual pelos colaboradores.

Se houver o descumprimento do decreto, o cidadão ou estabelecimento podem sofrer sanções administrativas e até mesmo detenção por parte das autoridades policiais.


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