Domingo, 07 de Março de 2021
Tributação

Bolsonaro aumentou imposto sobre cilindros de oxigênio dias antes do colapso em Manaus

Na prática, a decisão dificultou ainda mais a aquisição do item considerado essencial no combate à Covid-19



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15/01/2021 às 19:22

Há exatas três semanas antes do colapso em Manaus por falta de oxigênio nos hospitais, ocorrido nesta quinta-feira (14), o governo federal aumentou o imposto sobre cilindros de oxigênio. A decisão, publicada em 24 de dezembro de 2020, retirou o cilindro para armazenamento de gases medicinais da lista dos 41 produtos que tiveram os impostos de importação zerados até junho deste ano. Na prática, a decisão dificultou ainda mais a aquisição do item considerado essencial no combate à Covid-19. 


Em abril de 2020, o governo federal decidiu pela redução da tributação de produtos considerados essenciais durante a pandemia. A medida estava prevista para durar até setembro do mesmo ano, mas foi prorrogada para outubro, depois para dezembro, e novamente para junho de 2021. A nova resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) revogou as últimas medidas e o aumento no imposto sobre os cilindros de oxigênio passou a vigorar em 1º de janeiro deste ano. 



De acordo com o Ministério da Economia, as reduções tarifárias sobre o preço dos produtos que auxiliam no combate à Covid-19 são tomadas pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex. A secretaria-executiva, por sua vez, toma decisões segundo as recomendações do Ministério da Saúde. Após repercussão negativa da medida, a informação é que a Camex estaria em reunião nesta sexta-feira (15) para estudar e reverter a situação.


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