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Cotidiano
POLÍTICA

Bancada do Amazonas destina R$ 500 milhões em emendas ao Orçamento de 2019

Ao governo eleito foram destinados 70% do montante dos quais R$ 200 milhões serão usados para que Wilson Lima invista em qualquer área de sua administração 30/10/2018 às 19:52 - Atualizado em 30/10/2018 às 20:14
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Foto: Ariel Costa/ Divulgação
Antônio Paulo Brasília (DF)

A bancada de deputados federais e senadores do Amazonas realizou na tarde desta terça-feira (30) a reunião anual para definir as emendas coletivas que serão apresentadas ao Orçamento da União de 2019. Com a ausência de quatro dos 11 membros, os parlamentares decidiram, por consenso, destinar as duas emendas de bancada ao governo eleito num total de R$ 350 milhões. Serão R$ 150 milhões que vão para o monitoramento da tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru) a partir do município de Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus) e outros R$ 200 milhões para que o novo governador do Amazonas, Wilson Lima, invista em qualquer área de sua administração. Reunindo as 15 emendas a que a bancada tem direito, os valores chegam a R$ 500 milhões.

“A emenda para o monitoramento da tríplice fronteira é uma proposta que consta do programa do governador eleito e com o presidente Jair Bolsonaro, com certeza ele vai priorizar a segurança nessa região. São recursos para compra de equipamentos, como drones e toda uma tecnologia avançada para monitorar as fronteiras do Amazonas e inibir a entrada de drogas no estado. A segunda emenda que a bancada está destinando ao estado do Amazonas, no valor de R$ 200 milhões, ficará a critério do governador Wilson Lima. O que ele decidir, a bancada vai acolher e assinar”, explicou o coordenador da bancada amazonense, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Como ocorre todos os anos, a bancada destinou uma emenda à Prefeitura de Manaus no valor de R$ 30 milhões. Representando o prefeito Arthur Neto, a deputada Conceição Sampaio (PSDB-AM) disse que esse recurso vai ser investido em um centro de cooperação técnica para reunir as informações, dados e ações de todas as secretarias municipais. “Hoje, as principais capitais brasileiras já têm um serviço de rede. Ao ser implantado em Manaus, o novo sistema vai permitir que todas as secretarias e instituições atuem de forma unificada, informatizada, olhando, observando e identificando todos os pontos da cidade”, declarou a deputada federal.

Emendas impositivas

Os parlamentares do Amazonas também definiram as três emendas impositivas ao orçamento, aquelas que deverão ser obrigatoriamente empenhadas e liberadas em 2019 pelo próximo governo federal. A primeira, no valor de R$ 30 milhões, vai para Prefeitura de Manaus investir no Piso da Atenção Básica de Saúde (PAB); a segunda emenda de pagamento obrigatório, de R$ 10 milhões, será destinada à área de educação, especificamente, ao Instituto Federal do Amazonas (Ifam); e a terceira emenda impositiva vai para a área de segurança pública e atende ao pedido da Associação Amazonense de Municípios (AAM). Serão R$ 10 milhões para a compra de 61 veículos/viaturas policiais a serem distribuídas em todos os municípios do interior. O coordeandor da bancada, senador Omar Aziz, explicou que os recursos vão para o governo do estado comprar as viaturas e fazer a distribuição às prefeituras municipais.

A bancada amazonense também atendeu a uma solicitação da Marinha do Brasil. O assessor Alexandre Silveira foi à reunião apresentar a proposta que destina R$ 10 milhões para o Centro de Intendência da Marinha em Manaus. O objetivo é destinar os recursos para a realização de serviços de manutenção nos principais sistemas dos nove navios subordinados ao Comando da Flotilha do Amazonas. “É sempre muito importante atender à solicitação da Marinha porque ela é responsável pelo atendimento médico-hospitalar dos nossos ribeirinhos seja na cheia ou na seca dos rios”, argumentou Omar Aziz. Segundo o assessor da Marinha, os navios realizam uma média anual de 150 a 220 dias de navegação pelos rios da Amazônia realizando esses atendimentos.

Prazo final

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) determinou o dia 1º de novembro - próxima quinta-feira – como prazo final para a apresentação das emendas ao PLN 12/18. O relator do Orçamento de 2019, senador Waldemir Moka (MDB-MS), espera que a peça orçamentária esteja aprovada até antes do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de dezembro. Para o senador, o ideal é que a equipe econômica do governo eleito seja ouvida. O prazo para apresentação de emendas parlamentares termina em 1º de novembro.

Participaram da reunião da bancada os senadores Omar Aziz, Eduardo Braga (MDB-AM) e os deputados federais Átila Lins (PP-AM), Conceição Sampaio, Eron Bezerra (PCdoB-AM), Silas Câmara (PRB-AM) e Pauderney Avelino (DEM-AM). Ausentes a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que enviou assessores; os deputados Alfredo Nascimento (PR-AM), Arthur Bisneto (PSDB-AM) e Hissa Abrahão (PDT-AM). Dos novos deputados federais eleitos, participou Sidney Leite (PSD-AM).

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