Sábado, 22 de Fevereiro de 2020
REUNIÃO

Bancada do Amazonas defende leilão de 18 blocos de petróleo

Parlamentares pediram a representantes da ANP que blocos de exploração que não estão em terras indígenas sejam leiloados



ghgh_60203F82-E482-47D7-9A8F-85698C676EEB.JPG Foto: Divulgação
14/02/2020 às 08:00

A bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, pediu a diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que inclua 18 dos 26 blocos, com potencial de reservas de petróleo em municípios do Estado, onde não há sobreposição de terras indígenas, de acordo com dados apresentados pela Funai.

O argumento dos parlamentares amazonenses, em reunião ocorrida na quarta-feira, seria com o desenvolvimento sustentável da região amazônica, bem como com a promoção de investimentos para os povos residentes nestas áreas que deixaram de entrar nos leilões da Petrobras.



“Convocamos os diretores da ANP para mostrar que, entre os 26 blocos de exploração de petróleo e gás dos quais oito foram detectados terras indígenas especificamente nos municípios de Beruri, Manaquiri, Autazes, Rio Preto da Eva e Itacoatiara. Só que a Petrobras retirou todos os blocos do leilão e isso é muito ruim porque temos uma grande área de reservas minerais que podemos explorar onde não tenham terras indígenas”, argumentou o coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD), ao diretor técnico da ANP, Dirceu Morelli, e à superintendente de licitação da agência, Heloísa Borges.

Os parlamentares apresentaram um documento da Funai em que afirma não haver nenhum povo indígena nos 18 blocos exploratórios não havendo necessidade, portanto, de a Petrobras não realizar os leilões nessas áreas.

“Essa atitude nos preocupa porque a Petrobras está vendendo o campo petrolífero de Urucu, em Coari, a Reman (Refinaria de Manaus) e, se a ANP não colocar esses blocos para empresas, que não seja a Petrobras, não haverá exploração de petróleo nem de gás no nosso estado”, alertou Omar Aziz. Os parlamentares mencionaram áreas de mineração no estado, principalmente de gás natural, como na região do Rio Juruá, Eirunepé e Carauari. Como a Petrobras não estaria interessada nesse potencial, eles temem que a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) também não faça a exploração ou por desinteresse ou por falta de estrutura.

Mais mineradoras

“Não espere pela Cigás porque se não investiu até hoje porque vai investir agora? Temos que trazer empresas como a Eneva que está fazendo exploração em Silves. Se esses 18 blocos forem leiloados, vamos ter recursos para o Brasil, para o estado do Amazonas, gerar royalties e emprego nos municípios onde esses blocos estão localizados”, completou o coordenador da bancada.

Em outubro de 2019, a Eneva iniciou a construção do Campo Azulão, entre Silves e Itapiranga (a 203 e 225 quilômetros de Manaus respectivamente) para exploração de gás natural na bacia do Rio Amazonas. O investimento previsto é de R$ 1,1 bilhão e geração de 1 mil empregos. O início da produção do campo é junho de 2021.

Pautas urgentes

A bancada do Amazonas também definiu uma pauta urgente que deve ser encaminhada antes da semana de Carnaval. Vai buscar audiência com os presidentes da Câmara e do Senado para tratar sobre a reforma tributária e Zona Franca de Manaus; encaminhar ações sobre o IPI dos concentrados, que necessita de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional (PLN) para rever na LDO a alíquota de 4% para 8%; e apresentar três propostas ao presidente do Conselho da Amazônia Legal, vice-presidente Hamilton Mourão: desenvolvimento sustentável, segurança na fronteira, transporte aéreo e fluvial.

MP quer áreas fora da exploração

Em março de 2019, vai fazer um ano que o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que se manifeste sobre a existência de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em áreas com potencial impacto sobre terras indígenas e áreas de especial interesse ambiental, prioritárias para conservação, e sobre a retirada destes blocos da oferta de leilão.

“Há registro de bloco inclusive próximo ao Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, fenômeno natural tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico”, afirmou o procurador da República, Fernando Mertolo Soave, no ofício encaminhado há quase um ano à ANP.

O MPF destacou que quatro dos blocos disponíveis para oferta permanente em leilão já foram alvo de recomendação do órgão, em 2015, sem haver qualquer forma de consulta às populações potencialmente afetadas, apesar da possível exploração dos blocos ter potencial de gerar impactos a terras indígenas. No ofício, o MPF alertou que danos causados a povos indígenas e comunidades tradicionais pela oferta de exploração sem a consulta devida poderiam gerar a responsabilização tanto da ANP quanto de eventuais empresas atuantes no local.

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Repórter de A Crítica - Correspondente em Brasília

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