Deputados federais eleitos pelo AM começam articulações para viabilizar mandato

Os novos deputados federais eleitos pelo Estado do Amazonas já começaram suas articulações políticas em Brasília antes mesmo de tomarem posse em 1º de fevereiro de 2019.  O deputado Sidney Leite (PSD-AM) participou, na terça-feira (30), como convidado, da reunião da atual bancada de deputados e senadores que definiu recursos da ordem de R$ 500 milhões ao Amazonas por meio de emendas ao Orçamento da União.

Embora não haja previsão legal de que os novos parlamentares tenham direito a apresentar emendas, a presidência da Câmara dos Deputados e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) reservam parte dos recursos aos “novatos” a cada início de legislatura. A bancada do Amazonas teve renovação de 75% dos deputados federais – dos oito membros somente dois se reelegeram em 7 de outubro (Átila Lins e Silas Câmara) – e um senador eleito (Plínio Valério). A segunda vaga disputada ficou com Eduardo Braga, que foi reeleito.

“Acompanhamos a reunião da bancada para saber quais as emendas que serão propostas e as ações que nós parlamentares, principalmente os estreantes, teremos que encampar durante o mandato. As áreas de saúde, segurança, investimentos em educação, a estruturação do setor agropecuário e a conclusão do Zoneamento- Ecológico- Econômico (ZEE) serão as minhas prioridades, e, claro, o fortalecimento da Zona Franca de Manaus (ZFM), a nossa maior bandeira”, disse o Sidney Leite.

Além da bancada, ele se reuniu com o presidente do PSD, ministro da Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação, Gilberto Kassab, e com a liderança do partido na Câmara dos Deputados. Com esses dirigentes pediu apoio às pautas de interesses do Amazonas e da região Norte.

Presidência da Câmara e empresários

Nesta quarta-feira (31) foi a vez do deputado federal eleito Marcelo Ramos (PR-AM) fazer suas primeiras articulações políticas. Ele se encontrou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AM), com empresários do setor farmacêutico e de interlocutores de empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.   

“Com o presidente Rodrigo Maia, conversamos sobre a próxima legislatura e sobre o papel que pretendo exercer em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), de alternativas econômicas para nossa região e da manutenção e geração de novos empregos para os amazonenses. Num ambiente nacional em que se fortalecem as teses de revisão de renúncias fiscais e redução de imposto de importação (principalmente com a eleição do presidente Jair Bolsonaro), concordamos que é necessário muita habilidade no diálogo e uma nova estratégia de defesa do nosso modelo industrial”, argumenta Marcelo Ramos.

É a partir desse diálogo dos parlamentares da Amazônia e de todas as regiões do país com o novo governo que Marcelo Ramos acredita ser possível diminuir a dependência dos incentivos fiscais da ZFM, garantindo investimentos em infraestrutura logística: BR-319, portos, hidrovias, energia, internet e combate à burocracia que, para ele, cria custos à indústria e ao comércio amazonense.

“Essa pauta pode unificar o país em defesa do desenvolvimento da nossa região. Com ela, podemos tirar toda essa antipatia que o Brasil inteiro tem com os incentivos fiscais dado à Zona Franca de Manaus. Com essa política econômica liberal que virá, corremos, sim, sérios riscos não somente com a indústria amazonense, mas também com a indústria nacional. Se nos garantirem a conclusão da BR-319, dando-nos acesso ao Brasil; as hidrovias da Amazônia, a dragagem do Madeira, a permissão legal para que possamos fazer o manejo de 20% da floresta, alinhando-se ao funcionamento do CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia), que vai abrir espaço de mercado para a indústria de fármacos, fitoterápicos, dermocosmésticos e a bioindústria, podem tirar um pouco dos incentivos, pois teremos como sobreviver na nossa região”, declarou Marcelo Ramos.

Fusões de ministérios

Em Brasília, o deputado Marcelo Ramos criticou o anúncio feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e seus futuros ministros da fusão do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio (Mdic) com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura. “É um desastre para a Zona Franca de Manaus e para toda Amazônia. É preciso, portanto, garantirmos infraestrutura à região para minimizar esses impactos que virão”, declarou Marcelo Ramos.

O deputado federal eleito, Sidney Leite, também considera prejudicial a fusão do Ministério do Meio Ambiente com a Agricultura principalmente por conta do agronegócio, visto que as exportações da carne brasileira, por exemplo, estão ligadas diretamente com o desmatamento no Brasil. “Essas relações e decisões precisam ser claras e tenham maior segurança jurídica, pois, o rigor do licenciamento ambiental prejudica o agronegócio do Amazonas”, defendeu Leite. O parlamentar também criticou o fato de que os 20% de manejo legal na Amazônia sejam dificultados pelos órgãos ambientais assim como a exploração mineral na região.

Agora há pouco, o empresário ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia – cotado para ser o ministro da Agricultura e Meio Ambiente – deixou a casa de Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, dizendo que essa fusão dos dois ministérios ainda não é definitiva e que o novo presidente está avaliando essa decisão.

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